Sem priorizar setor público e com mais de R$80 bi desviados por corrupção, Brasil é o pior país no retorno à sociedade dos impostos pagos
Na semana em que mais um escândalo de corrupção ocupa os noticiários brasileiros com a operação da Polícia Federal que investiga duas organizações criminosas - formadas por doleiros e pessoas infiltradas no setor público que vendem informações sigilosas - o Brasil aparece em um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) como o pior país no retorno à sociedade dos impostos pagos pela população. Não por acaso essas informações estão relacionadas.
Há anos, o governo não prioriza o setor público e apresenta sempre os servidores como responsáveis pelo desequilíbrio da balança comercial. Enquanto procura desculpas e coloca trabalhadores públicos de carreira como bodes expiatórios de problemas criados por má gestão pública, outro dado assusta. Um instituto levantou recentemente que a corrupção desvia mais de R$ 80 bilhões todo ano do orçamento brasileiro. Uma verba que deixa de ser investida e que resolveria inúmeros problemas.
Outro aspecto que liga essas informações e que precisa ser esclarecido é que não raro investigações, como esta nomeada de Operação Durkheim, apontam a participação de servidores no esquema. Neste aspecto, a Condsef alerta que em mais de 90% dos casos observa-se que os culpados são indicados políticos e não servidores de carreira.
Todos aqueles servidores concursados que são pegos em esquemas ilícitos estão sujeitos à penalidade máxima e, se têm a culpa comprovada, são exonerados de seus cargos. Em contrapartida, dificilmente vê-se um indicado político pagar devidamente pelos erros que cometeu.
É justamente para garantir que o setor público funcione com menor possibilidade de fraudes e corrupção que a Condsef defende a presença de servidores concursados de carreira atuando em todas as frentes da administração pública. Com carreiras competitivas, garantia de qualificação e investimento adequado, dificilmente servidores públicos serão cooptados a crimes de lesa pátria. E é fundamentalmente para proteger e garantir o bem maior da população que os servidores de carreira trabalham.
Para tirar Brasil do posto de país que pior trata sua população – São os investimentos públicos adequados que podem assegurar que a população tenha acesso a serviços de qualidade, recebendo de volta aquilo que a União recolhe em impostos. Mudanças profundas e vontade política são essenciais para garantir um cenário diferente e fazer com que estudos que envolvam análise de Carga Tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) não coloquem o Brasil no posto do país que pior trata sua população.
Condsef - 27/11/2012
www.condsef.org.br
