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Conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo na edição de hoje, 07/06, o Planalto vai se posicionar contra o aumento do subsídio dos ministros do STF no Senado Federal. Aprovado no Plenário da Câmara na última quarta-feira, 1º/06, o PL 2646/2015 reajusta, em parcela única de 16,38%, o subsídio do ministro da Corte Constitucional, passando dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Adotado como parâmetro para os demais agentes públicos da União, Estados, DF e Municípios, o projeto vai criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para definir, entre outros, a remuneração de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores. 

No trabalho de interlocução para aprovar o PL 2648/2015, projeto dos servidores do Judiciário Federal, o Sinjufego ouviu de parlamentares da Câmara que os Governadores estavam pressionando para que não se aprovasse o reajuste do subsídio do ministro do Supremo justamente para não comprometer ainda mais a folha de pagamento dos Estados.

Caso o projeto de reajuste da magistratura não seja aprovado no Senado, a tendência é ganhar força a desvinculação do subsídio do ministro do STF como referência para o teto do funcionalismo público. Já é esperada no Senado muita pressão das entidades classistas dos juízes como Ajufe, Anamatra e AMB. Sobre a questão, cabe aguardar o posicionamento oficial do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que no final de 2014 não fez a interlocução necessária com o Executivo para aprovar o então projeto dos servidores, o PL 7920/2014. Naquele ano, o projeto dos juízes foi aprovado e o dos servidores ficou sem aprovação.  

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Da Redação do Sinjufego

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