Em reunião previamente agendada, na última quinta-feira, 04/08, o Sinjufego foi recebido pelo Diretor-Geral, Rodrigo Leandro da Silva. Também estavam presentes o Secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Marcus Flávio, além dos assessores Adenir da Silva e Cláudio Pinto.
Representando o sindicato, os diretores Leopoldo Lima, Jânio Ribeiro, João Batista e Ricardo Barbalho debateram os seguintes pontos de pauta:
Compensação de Greve - os diretores do Sinjufego cobraram que seja dada uma decisão sobre o assunto antes das eleições a fim de que os servidores possam ficar mais seguros e tranquilos para realizar o desafio do pleito de outubro. Para que não se tenha um processo burocratizante acerca da negociação coletiva de greve, e com parâmetros mais benéficos aos servidores no que foi discutido nas negociações entre outros Regionais, ficou acordado que o sindicato vai formalizar, dentro do processo administrativo em tramitação, uma proposta que será consensuada com a Administração.
Serviço extraordinário no período eleitoral - a Direção-Geral do TRE-GO informou que está concluindo o mapeamento dos setores do Tribunal que serão beneficiados, de acordo com a disponibilidade orçamentária, com mais ou menos recursos para horas-extras. Os pedidos prévios dos servidores para pagamento de horas-extras foi da ordem de 8 milhões, enquanto o orçamento do TRE-GO é de 5,2 milhões. Vai ser feita uma adequação desse valor para atender satisfatoriamente as áreas prioritárias do Tribunal. Há previsão de que nesta semana seja liberado o quantitativo por plantão e mensal. Será mantido a transparência de publicação mensal na intranet de todos os servidores que estão laborando em serviço extraordinário.
Segurança dos Cartórios - não há orçamento atual para disponibilizar segurança armada para as Zonas e aquelas que possuem esse serviço poderão passar a ser monitoradas por via de sistema eletrônico. O sindicato reforçou a necessidade das Zonas terem permanente vigilância armada, principalmente durante o acirramento da disputa eleitoral e com horário de saída dos servidores passando a ser às 19h, o que vai aumentar a sensação de insegurança dos servidores lotados em unidades ermas e afastadas do centro das cidades. O DG disse que vai ser viabilizado um maior apoio da Polícia Militar e ainda falou que vai convocar um representante das Zonas Eleitorais para a próxima reunião com o Comando da PM.
Oficiais de Justiça - alterações na Portaria devem atender a demanda das Zonas Eleitorais.
Acesso ao Portal do Servidor - o sindicato vai formalizar pedido e informar os Regionais que já liberaram o serviço. É possível a liberação do acesso fora do ambiente de trabalho. Atualmente os servidores só podem acessar informações de seu cadastro, como contra-cheque, estando em computadores do TRE-GO.
Processo administrativo dos 13,23% - o sindicato vai aditar o pedido com fundamento no art. 6º da Lei n. 13.317/2016 (lei do reajuste). O sindicato ainda vai se reunir, via assessoria jurídica de Brasília, com o Dr. Abel, juiz federal membro do TRE-GO, para que o PA seja logo pautado.
Banco de Horas - não vai mudar o prazo de prescrição, continua nos moldes atuais de cinco anos.
Recesso de final de ano - vai ser formulado pedido para adotar o fechamento total ou abrir por polos, utilizando-se os exemplos de outros Regionais.
Ponto eletrônico - serão feitas mudanças pontuais na resolução para impedir excessos que estão acontecendo, como por exemplo, longas jornadas sem necessidade e marcação excessiva de ponto fora da jornada.
Rezoneamento - vai ser discutido tal assunto só no próximo ano, o custo inicial fica em torno de 2 milhões para fazer as adaptações nas novas Zonas e o TSE ainda não sinalizou sobre os recursos.
---
Da Redação do Sinjufego
