O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai colocar em votação no dia 8 de setembro o projeto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2017, em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O vencimento dos magistrados é o teto salarial do funcionalismo público brasileiro.
Na CAE, o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), chegou a ler seu relatório recomendando a reprovação do pedido de reajuste salarial, mas um pedido coletivo de vista (mais tempo para analisar o caso) adiou a votação.
Por ser referência salarial no país, a elevação dos contracheques dos ministros do Supremo tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais.
Considerando-se o efeito dominó, a estimativa é de que o reajuste nos salários dos ministros do STF possa gerar um impacto total de R$ 717 milhões por ano aos cofres públicos.
De autoria do próprio Supremo, a proposta de aumento salarial já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo crivo dos senadores para sair do papel.
Em visita ao Senado na manhã da última quarta, 24/08, o ministro Gilmar Mendes do STF defendeu o avanço do projeto de reajuste de magistrados no Senado e criticou o que chama de “gambiarras institucionais”, que são auxílios criados pelo Judiciário para incrementar os vencimentos de seus servidores.
“Nós precisamos encerrar este modelo de gambiarras institucionais. Acho que nós devemos ter remuneração fixada com base na lei. Muitos desembargadores estão ganhando acima do teto do Supremo Tribunal Federal, mais de R$ 100 mil por mês, descumprindo a Constituição. Isso precisa ser ajustado”, declarou o magistrado.
O projeto de reajuste aos ministros da Suprema Corte tem causado um racha na base aliada do presidente em exercício Michel Temer. Senadores do PSDB e do DEM são contrários ao reajuste, alegando que, uma vez aprovada, a proposta agravaria a crise econômica que o país atravessa neste momento.
Por se dizerem favoráveis a reformas mais severas, os parlamentares tucanos e democratas têm acusado o PMDB de afrouxar as medidas do ajuste fiscal ao apoiar o aumento salarial aos ministros do Supremo.
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Da Redação do Sinjufego com informações do G1
