Depois de excluir os servidores estaduais e municipais, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o presidente Michel Temer autorizou novas modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais. 

O relator garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social no futuro. Oliveira Maia se reuniu hoje, quinta-feira, 6, pela manhã com Temer para discutir e avaliar as reivindicações dos parlamentares. 

Segundo o deputado, a maior parte das emendas apresentadas tratam desses pontos, bem como as reivindicações que ele tem ouvido dos parlamentares durante visitas que tem feito às bancadas. “Esses cinco temas são, sem dúvida, os mais demandados por ajustes. Essas mudanças que se solicitam são mudanças todas elas que vão na direção de atender pessoas menos favorecidas”, disse o relator.

Com essas mudanças, a apresentação do relatório da PEC 287/2016 na Comissão Especial deve ficar para 18/04/2017, tempo para fazer os ajustes no texto da proposta. Michel Temer comentou que o Congresso poderá aprovar a Reforma até o mês de julho.

Os policiais, cujo direito de greve foi proibido pelo STF, já ameaçavam entregar as armas em protesto contra a Reforma da Previdência. Alega a categoria que o estresse e o risco da devem ser considerados para que o policial se aposente mais cedo. Igualmente são as reclamações dos professores que possuem uma carga de trabalho desgastante.

Assim, alterando as regras para policiais e professores, o Governo Temer vai retalhando a proposta original da Reforma da Previdência, pois não vem suportando a pressão da própria base parlamentar, e com essas alterações pretende quebrar a resistência do parlamento.

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Da Redação do Sinjufego