Em dia decisivo no Senado, em
especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje, 28, a Reforma
Trabalhista poderá ser votada, neste momento, senadores apresentam votos em
separado com propostas de emendas ao projeto, após votação na CCJ a matéria segue
para tramitação final no plenário da Casa
O presidente do Senado, Eunício
Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27) que vai colocar a proposta de reforma
trabalhista (PLC 38/2017) em votação no Plenário assim que a votação da matéria
for encerrada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele disse
esperar que a reforma seja aprovada e que, se ela ganhar regime de urgência,
terá emendas apresentadas e analisadas em Plenário, o que permitirá que a
proposta seja votada já na semana que vem.
Segundo o presidente do do Senado,
se CCJ votar esta matéria ainda hoje (quarta-feira, 28/06), a proposta
será pautada no Plenário antes do recesso parlamentar de julho.
a proposta será pautada no Plenário
antes do recesso parlamentar de julho.
O presidente ainda garantiu que vai dar espaço a todos
que queiram fazer algum tipo de emenda ao projeto em Plenário. Segundo ele, é
“legitimo” que isso aconteça e natural que a oposição queira fazer o seu debate
da reforma.
Eunício ressaltou que, caso a discussão se prolongue,
e não seja possível votar o projeto na semana que vem, a reforma será votada na
primeira semana de julho. Seu compromisso, assegurou, é votar o PLC antes do
recesso parlamentar.
O presidente do Senado ressaltou ainda que o acordo era de que a reforma fosse discutida em pelos menos duas comissões permanentes da Casa — o que acabou sendo ampliado para três comissões (CAE, CAS e CCJ).
Além disso, ele disse ter aberto mão da prerrogativa da Presidência de determinar que a matéria fosse votada em decisão terminativa em alguma das comissões para que a discussão chegasse ao Plenário. Eunício lembrou a realização de duas sessões temáticas em Plenário, uma delas no lugar de uma sessão deliberativa, garantindo que o debate “fosse o mais amplo possível”.
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Sinjufego com
informações do Senado