O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio da Portaria nº 123/2026, um Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça, vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).

A iniciativa tem como objetivo debater e apresentar propostas sobre governança judicial, eficiência da prestação jurisdicional, acesso à justiça e legitimidade democrática das instituições. Os trabalhos contarão com a participação de especialistas, instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil.

Para o Sinjufego, a medida abre uma importante oportunidade para discutir o aperfeiçoamento do sistema de justiça, garantindo a participação das entidades representativas dos servidores do Judiciário Federal e também do Estadual na construção de propostas que fortaleçam a democracia, valorizem as carreiras e ampliem o acesso da população à Justiça.

O relatório final do grupo deverá ser apresentado até o encerramento do ano judiciário de 2026.

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Redação do Sinjufego
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