Sobre possível retomada gradual do trabalho presencial em julho, conforme faculdade contida no comunicado do TRF-1, Diretor da JF-GO informou ao Sinjufego que na tomada de decisão será observada a particularidade da pandemia em Goiás, após ouvir o Comitê de Crise, autoridades sanitárias e equipe médica do Tribunal
Na tarde desta terça-feira, 9, o Sinjufego se reuniu virtualmente com o Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Goiás - Diref, Juiz Fausto Mendanha, que estava acompanhado pelo seu corpo de assessores Paulo Pedroso Mendes, Diretor da Secad, Luiz Alberto, Supervisor do Núcleo de Bem-Estar - Nubes, incluindo a participação da equipe médica da JF-GO, Dr. Ary Wanderley Carvalho Júnior e Dra. Érika Nóbrega Henkes.Após o sindicato noticiar e cobrar providências para o caso de uma terceirizada que trabalhou nas dependências da Sede da JF-GO, estando já diagnosticada com Covid-19, a reunião foi chamada pelo próprio Diretor a fim de esclarecer o fato ocorrido e informar as medidas tomadas pela Administração.
Fausto Mendanha explicou que a colaboradora foi afastada assim que foi comunicada pela Secretaria de Saúde do resultado positivo para Covid-19, essa terceirizada, na informação do Diref, não sabia que estava com os sintomas da doença.
Como medidas tomadas posteriores à ocorrência do caso, o Diretor da JF-GO, juntamente com os médicos Dr. Ary e Dra. Érika, disseram que serão realizados testagem nos servidores que mantiveram contato com a trabalhadora, e que serão também usadas as imagens do circuito interno das câmeras para reconstituir os lugares por onde a terceirizada transitou.
O presidente do Sinjufego, João Batista, solicitou que a Administração siga os rigorosos protocolos de segurança para Covid-19 ressaltando que o terceirizado, com receio de perder o emprego não revela seu estado de saúde.
Em resposta, Fausto Mendanha disse que vai estabelecer conversa com as empresas terceirizadas para que sejam conscientizadas dos direitos dos empregados, asseverou ainda que serão reforçados cada vez mais os protocolos de segurança cujo acompanhamento da situação da Covid-19 na JF-GO será feita em tempo real, o que será impulsionado com a criação do Comitê de Crise.
Na reunião, João Batista pediu que a equipe médica fizesse uma avaliação do cenário de momento da pandemia no estado de Goiás para que, assim, a Administração da JF-GO pudesse melhor pautar suas ações.
Tanto o Dr. Ary quanto a Dra. Érika foram categóricos ao afirmar que a curva de casos do coronavírus está num temerário ritmo ascendente, não atingindo ainda o seu pico, havendo o preocupante aumento na ocupação dos leitos de UTIs.
Com base nessa avaliação técnica, o presidente do sindicato ponderou que não é hora de flexibilizar, com um possível retorno das atividades presenciais dos servidores, o que a equipe médica concordou com esse posicionamento do dirigente sindical de que não é hora de relaxar nas regras de distanciamento social.
Dr. Fausto comentou que vem mantendo contato com os Juízes das Varas Federais para que esses reduzam mais ainda o número de servidores em trabalho presencial, devendo manter o estritamente necessário para manutenção dos serviços essenciais.
Contudo, Dr. Fausto disse que não há como fechar 100% a JF-GO porque precisa fazer o atendimento aos cidadãos que necessitam da Justiça Federal, como idosos e pessoas hipossuficientes que requerem, nesse momento de crise, do provimento da Jurisdição Federal para resolver até questões de natureza alimentar.
Sobre uma possível reabertura gradual do trabalho presencial, João Batista relatou que há um clima de medo dos servidores em retornar do trabalho remoto sem que haja a devida garantia de segurança para o exercício das atividades.
Nesse item da pauta, o Diretor da JF-GO tranquilizou o sindicato ao afirmar que caso haja necessidade de reabertura gradual em julho, conforme sinalizado no comunicado da presidência do TRF-1, eventual decisão levará em conta a particularidade de Goiás, que hoje está num cenário de aumento de casos positivos para Covid-19, com quase 200 óbitos. Será observado também a experiência de outros Tribunais do Judiciário da União.
O presidente do Sinjufego, João Batista, ainda pediu ao Diretor da JF-GO que seja dada especial atenção à situação dos Oficiais de Justiça que estão recebendo normalmente mandados para cumprimento, o sindicato insistiu na distribuição e cumprimento apenas dos mandados urgentes enquanto perdurar a pandemia. Os OJAF's estão se expondo a riscos diariamente ao realizar contato com pessoas para serem citadas e intimadas em processos que não demandam urgência.
Fausto Mendanha mostrou-se sensível ao pleito e orientou o diretor da Secad, Paulo Pedroso, a procurar a supervisão da Ceman - Central de Mandados - para tratar do assunto.
Ao fim, o Sinjufego agradeceu a prontidão da Direção da JF-GO que, no mesmo dia em que foi provocada, chamou o sindicato para conversar. Como parceiro de um esforço conjunto, sempre com a preocupação de preservar a saúde dos servidores, o sindicato se coloca à disposição para superar essa grave crise sanitária.
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