Sinjufego orienta filiados sobre devolução do valor descontado
Após consulta ao Jurídico e analisar a situação peculiar dos Agentes de Segurança, o Sinjufego desistiu do requerimento coletivo para devolução dos valores cobrados a título de contribuição previdenciária sobre a GAS (Gratificação de Atividade de Segurança).Caso queira, o filiado poderá requerer, individualmente, a devolução dos valores através da via administrativa.
Para tanto, basta o filiado entrar em contato com o Sinjufego que será fornecido modelo de requerimento.
O Escritório Iunes Advogados será colocado à disposição do filiado para eventual orientação jurídica.
Antes de solicitar a devolução do PSSS, o filiado deverá colocar na balança os seguintes fatores:
- Possibilidade de levar a GAS para a aposentadoria em caso de reversão do entendimento dos Tribunais Superiores;
- Servidores que aderiram ao Funpresp – a contribuição aumenta a reserva acumulada no futuro em virtude de paridade de contribuição Governo X Servidor;
- Servidores em Abono de permanência – o desconto é devolvido no contracheque;
- Servidores com direito à paridade/integralidade na aposentadoria.
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