Informação foi dada pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Goiás, Juiz Federal Fausto Mendanha, ao presidente do Sinjufego, João Batista
No fim da tarde desta sexta-feira (10), o sindicato manteve conversação com o Diretor da JF-GO (DIREF), Dr. Fausto Mendanha. Em cenário de pandemia do Covid-19, retomada gradual do trabalho presencial, digitalização dos processos físicos, distribuição de mandados ordinários aos oficiais de justiça e escala dos agentes de segurança foram os pontos abordados.
Dr. Fausto Mandanha encaminhou à Presidência do TRF-1 sugestão para que o plano de transição do trabalho remoto ao presencial seja iniciado no mês de setembro. Até essa data, o teletrabalho deve continuar sendo a regra. Na instrução do expediente enviado ao TRF-1, o DIREF juntou precedentes do TRT-GO e do TRF-2, sendo que esse último Tribunal estendeu o teletrabalho até o dia 31/12/2020.
O Diretor da JF-GO ressalvou que o próprio comunicado da Presidência do TRF-1 permite que cada Estado, que compõe o Tribunal da 1ª Região, deve observar a sua particularidade de momento no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus para retomar, com segurança, o trabalho presencial. Dos pedidos do sindicato, Dr. Fausto Mendanha informou que a JF-GO está com acesso interno bem restrito, estando praticamente deserta a Sede da Justiça Federal, acrescentando que os protocolos de segurança estão sendo observados e que a retomada gradual dos serviços presenciais se dará ouvindo previamente o Comitê de Crise e que considerá também os planos de ação adotados por outros Tribunais.
E em resposta ao sindicato que entendeu que o serviço de digitalização neste momento é inoportuno, Dr. Fausto disse que o trabalho de digitalização dos processos físicos das Varas Federais, que requer presença de um servidor para acompanhar o serviço dos terceirizados, é um pedido feito pelos próprios magistrados e servidores, isso como uma medida para incrementar mais ainda o teletrabalho, o que facilitaria uma maior generalização dessa modalidade.
Contudo, o Diretor da JF-GO disse que cada caso é um caso, cabendo ao Juiz da Vara adotar ou não o procedimento de digitalização. Segundo o procedimento de digitalização, cada Vara terá uma unidade em separado para escanear os processos físicos sendo utilizadas as salas de audiência para esse serviço, ficando sob os cuidados do servidor efetivo, atuando sob regime de escala, em fazer na rede do sistema a migração dos processos físicos urgentes para o PJe. O DIREF ainda acrescentou que a não digitalização dos processos físicos importaria em rescisão antecipada do contrato dos terceirizados, o que colocaria, nesta crise econômica causada pela Covid-19, mais trabalhadores na estatística de desempregados.
Com relaçao ao pedido do Sinjufego para que houvesse distribuição aos oficiais de justiça somente de mandados em processos urgentes, o Dr. Fausto respondeu que atendeu ao pleito da entidade sindical ao editar Portaria suspendendo temporariamente a distribuição de mandados surgidos em processos ordinários.
Sobre o trabalho presencial dos agentes de segurança, o Diretor informou ao sindicato que a escala de revezamento está sendo feita na proporção de um servidor por dia. Eventualmente pode ocorrer 2 vezes na semana, uma vez que nem todos os agentes participam dessa escala, porque uma parte está no grupo de risco e outros de licença-médica e afastamentos regulares.
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