Na tarde de ontem (8), o Sinjufego, representado pelos diretores João Batista, Leopoldo Donizete e Tênisson de Sousa, reuniu-se com o Diretor-Geral do TRE-GO, Wilson Gamboge, que estava assessorado pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Leonardo Sapiência e pelo Coordenador de Análise Técnicas e Pagamento, Adenir José.

Na pauta, orçamento e remuneração do serviço extraordinário nas Eleições Municipais de 2020, retorno ao atendimento presencial e medidas de prevenção ao coronavírus.

O sindicato reivindicou, além do pagamento de todo serviço extraordinário a ser executado nas Eleições Municipais de 2020, que a Administração, ao regulamentar o pagamento das horas extras no âmbito do TRE-GO, dada a autonomia concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permita a remuneração das horas-extras realizadas em trabalho remoto, face à pandemia do Coronavírus, o que é permitido pela Resolução do TSE Nº 23.628/2020. A entidade sindical ressaltou que irá cobrar o pagamento das horas-extras realizadas no modo virtual, até porque os servidores vêm economizando para Administração com os gastos de energia elétrica, internet, mobiliário, etc, além da estarem trabalhando em sobrejornada já algum tempo, resultando em aumento de produtividade.

Em relação ao pagamento das horas extras realizadas no trabalho remoto, o presidente do Sinjufego, João Batista,  insistiu que a Administração tem como aferir e pagar as tarefas realizadas pelos servidores. O Diretor-Geral, por sua vez, manifestou contrário à remuneração das horas-extras realizadas no trabalho remoto, mas enfatizou que essa é sua posição pessoal e que o Presidente do TRE-GO ainda não decidiu sobre o assunto. O DG salientou  que sua posição contrária decorre da proibição, em Decreto Federal, da remuneração de horas-extras em trabalho virtual durante a pandemia e possíveis penalidades futuras no TCU.

O DG informou ao sindicato que poucos Tribunais Regionais se posicionaram até o momento sobre o pagamento de horas-extras em trabalho remoto, entre eles, o TRE-MG, modelo híbrido, pagamento de até duas horas extras em trabalho remoto e TRE-SP, face à peculiaridade de mais de 60% dos servidores serem do grupo de risco em virtude da idade.

O Diretor informou que será autorizado, em trabalho presencial, o pagamento de 2 horas extras em dias úteis e 5 horas nos feriados e finais de semana, observado o descanso semanal remunerado. Informou também que o GSE será disponibilizado para que as Unidades da Secretaria e Zonas façam a programação com os parâmetros da Portaria que ainda será publicada.

O Sindicato pleiteou que nos dias da eleição, em virtude da votação iniciar mais cedo, que a exemplo do TRE/RS, seja remunerado 14 horas-extras.

Foi destacada a possibilidade de remuneração das horas-extras realizadas no recesso, em caso de sobras orçamentárias e o provisionamento de recursos para o ano de 2021, a fim de realizar o pagamento das horas-extras nas tarefas de análise das prestações de contas dos candidatos.

Sobre o retorno às atividades presenciais, o que já ocorreu na Sede desde o dia 31/08/2020, o DG comunicou que alguns Regionais já retornaram e que no TRE-GO, observadas as restrições do grupo de risco, a volta aos trabalhos presenciais nas Zonas Eleitorais se dará a partir do dia 21/09/2020, não ficando claro a forma de atendimento a eleitores e candidatos, se será com agendamento ou não.

Ao sindicato o DG disse que estão sendo adquiridos os equipamentos de proteção para as unidades, ressaltando que a licitação para aquisição do medidor de temperatura restou-se frustada. O Sinjufego insistiu na necessidade da Administração garantir a saúde e proteção dos servidores durante a volta aos trabalhos presenciais e durante a realização do pleito de 2020.

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