Dando seguimento às discussões da antecipação da terceira parcela de recomposição salarial pelo Fórum de Carreira do CNJ, o subgrupo 3 se reuniu na última quinta-feira (19/10).

Na reunião virtual entre a Federação e o CNJ foi apresentado um plano com cronograma de trabalho do subgrupo que passará a ter encontro quinzenal para avançar nas discussões temáticas e que posteriormente serão apresentadas ao coordenador do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do CNJ, conselheiro Bandeira de Melo Filho.

Outros pontos de pauta que são “caros” para a categoria como acúmulo do adicional de qualificação (AQ), sobreposição da tabela remuneratória do técnico judiciário com a de analista e data-base, também já foram discutidos em reuniões anteriores.

Sobre a antecipação da terceira parcela, após solicitação da Fenajufe, o Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (DAO), fez um estudo sobre a viabilidade. O documento assinado pelo diretor do departamento, Daniel Gerheeim Souza Dias, atesta que “havendo interesse”, é possível que os órgãos destinem recursos no Projeto de Lei Orçamentária de 2024, (PLOA/2024) para atender o pleito da categoria. 

Em outro ponto, o mesmo documento incentiva consulta aos órgãos sobre a “conveniência, oportunidade e viabilidade de acomodar alguns meses de antecipação”, com sugestão de padronização para o mês de setembro de 2024, “sem impossibilitar o uso desses recursos em outras despesas”.

Para a Fenajufe, a consulta aos órgãos é importante para a obtenção de parecer técnico que identifique a viabilidade de remanejamento orçamentário dentro dos órgãos, apesar de ter clareza que a decisão política é fundamental para garantir a antecipação.

Nesse sentido, foi consenso entre os participantes o encaminhamento de pedido de informações aos órgãos do PJU como prioridade.

O próximo encontro virtual do Grupo de Carreira do CNJ foi agendado para o dia 30 de outubro. As reuniões ocorrerão, em regra, quinzenalmente.

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