Quintos: uma boa notícia que vem do CJF

SESSÃO DO CJF
⚖️ Nesta segunda-feira (27/05/2024), após inicio da sessão do julgamento da não absorção dos quintos e estando o placar em 5 a 2 favorável aos servidores pela não absorção dos quintos, o conselheiro Guilherme Calmon pediu vistas e interrompeu o julgamento. São 11 votos para concluir o julgamento. Faltando, portanto, apenas um voto favorável entre 4 conselheiros que ainda não votaram. O processo deverá ser incluído na próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF). A próxima sessão está marcada para ocorrer no dia 24 de junho, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF- 6) em Belo Horizonte/MG.

VIRADA DE PLACAR
⚖️ A sessão iniciou com 2 X0 contra os servidores. Então, o ministro Og Fernandes, que havia pedido vista do processo na sessão do mês de fevereiro, desta vez abriu divergência em relação ao voto da ministra Maria Thereza e entendeu que o pagamento do retroativo deve ser feito aos servidores e servidoras que tiveram absorção do mês de fevereiro de 2023.

Ao votar, o ministro Og explicou que mesmo que o reajuste tenha sido dividido em três parcelas, trata-se de um único reajuste, e que a Lei 14.523/2023 deve ser imediata e engloba o reajuste como um todo e não apenas duas de suas parcelas.

⚖️ O voto do ministro Og foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Messod Azulay e pelo desembargador federal presidente do TRF1 João Batista Moreira.No entanto o desembargador Guilherme Calmon pediu vistas do processo, adiando o resultado por mais uma sessão.

PRESENÇA DO SINJUFEGO
⚖️ O Sinjufego, um dos protagonistas nessa luta dos quintos, esteve no plenário da sessão do CJF para acompanhar a sessão da pauta de julgamentos. Estiveram presentes Leopoldo Lima (presidente), Osmarino Tavares (vice-presidente) e Fúlvio Barros (diretor-jurídico).

⚖️ “Ainda não dá para cantar vitória antes do tempo, é preciso estarmos atentos e mobilizados para a próxima sessão do CJF”, ressalvou o presidente do Sinjufego, Leopoldo Lima.

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Redação do Sinjufego com informações da Fenajufe