Com a aproximação das Eleições 2026, cujo primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, o funcionalismo público enfrenta um momento decisivo para a futuro de suas carreiras, proventos e seguridade social. A definição do próximo Presidente da República influenciará diretamente a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), as regras de aposentadoria, o teto remuneratório e a gestão das contribuições previdenciárias.

Analisar com critério técnico as propostas dos presidenciáveis é um passo fundamental para tomar para tomar uma decisão consciente na urna, ponderando quais diretrizes respondem de forma mais adequada aos desafios de sustentabilidade financeira, valorização dos serviços e garantia dos direitos adquiridos.

Confira:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano do atual presidente foca na estabilidade das regras de aposentadoria e na recomposição salarial das carreiras federais. Lula rejeita novas elevações de alíquotas ou idades mínimas para o funcionalismo, priorizando a eficiência na gestão dos RPPS e a digitalização dos serviços. A aposta central é no fortalecimento das mesas de negociação e no equilíbrio de caixa do Estado por meio do crescimento econômico.

Flávio Bolsonaro (PL)
A candidatura defende uma ampla revisão normativa e administrativa para conter gastos obrigatórios e combater privilégios no setor público.
A campanha apresentou, por meio de seu coordenador, senador Rogério Marinho (PL-RN), a possibilidade de "revisitar" a reforma da previdência. Marinho afirmou, em março deste ano, que uma eventual nova reforma da previdência poderia alterar parâmetros do sistema ou até o próprio modelo. Questionado, se a proposta aumentaria a idade mínima para 70 anos, o candidato Flávio Bolsonaro não confirmou, nem negou.

Romeu Zema (Novo)
O candidato prega uma reformulação profunda nos Regimes Próprios de Previdência Social inspiradas no modelo de austeridade fiscal de Minas Gerais. Sua proposta prevê a convergência total entre as regras do setor público e do setor privado, estimulando a adesão aos fundos de previdência complementar (Funpresp). Zema busca conter os custos com aposentadorias do funcionalismo para abrir margem orçamentária para investimentos diretos.

Ronaldo Caiado (PSD)
Com foco na sustentabilidade da RPPS estaduais e federais, o ex-governador propõe um severo controle de supersalários e a extinção de vantagens remuneratórias que inflam as aposentadorias. A prioridade é combater distorções de alto custo, preservando a liquidez financeira dos regimes próprios de previdência. Caiado condiciona a estabilidade das alíquotas de contribuição a uma gestão fiscal rigorosa e à limitação de gastos com folha.

Renan Santos (Missão)
A plataforma defende uma nova rodada de ajustes fiscais a partir de 2027, visando conter as despesas obrigatórias de pessoal e previdência. Entre as medidas centrais está o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa para juízes e membros de cúpula, eliminando proventos integrais em sanções. O programa foca no encerramento de privilégios históricos e na criação de regras atuariais mais rígidas para o serviço público.

Augusto Cury(Avante)
A proposta apoia o equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários públicos por meio de avaliações de desempenho contínuas e gestão focada em metas. O candidato busca assegurar a reposição da inflação nos proventos de aposentadoria e pensões, promovendo uma transição gradual e fiscalmente responsável a diretriz foca no combate ao desperdício burocrático e na automação de processos para reduzir os custos operacionais dos fundos.

Samara Martins(Unidade Popular)
Imediata revogação de todas as reformas antipovo (trabalhista e previdenciária, terceirização irrestrita e arcabouço fiscal) para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompor o orçamento da União e atender as demandas da população;

Fim dos altos salários dos altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas
indenizatórias e emendas secretas;

Obrigatoriedade de uso do SUS e da educação pública por agentes políticos. Determinação legal para que o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes utilizem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para seus
atendimentos e de seus dependentes;

Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Base para os servidores públicos;

Valorização dos servidores do judiciário e garantia de livre acesso do povo à justiça;

Fortalecimento da Justiça do Trabalho, garantindo representação de trabalhadores nas instâncias.

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Redação do Sinjufego com informações do Sisejufe

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