CJF lança edital do Concurso de Remoção e inscrições vão até 14 de agosto
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Matéria publicada pelo próprio Conselho afirma que a seleção permitirá a remoção por permuta entre servidores, tendo como premissa básica o deslocamento recíproco de servidores, sem necessidade de nomeação em função comissionada ou cargo em comissão, como ocorre com os servidores cedidos. O edital, em conjunto com a Resolução 66/2009, que alterou a Resolução 3/2008, estabeleceu novos parâmetros, como a declaração, a ser confirmada pelo candidato, de anuência aos termos do concurso [o motivo é a impossibilidade de desistência da remoção após o prazo estabelecido]; a inclusão dos Juizados Especiais Federais autônomos como órgão de destino e a limitação a duas opções de destino.
Podem participar do concurso os servidores da JF que não tenham sofrido penalidade de advertência no último ano; não estejam indiciados em sindicância ou processo administrativo disciplinar; não tenham desistido, injustificadamente, após a aprovação no concurso de 2008 e não tenham sido contemplados no concurso passado.
O CJF informa que publicará o resultado preliminar provavelmente no dia 16 de outubro. “Esta publicação não garantirá a remoção do candidato e nem a exclusão dos demais, tendo em vista a possibilidade de alteração posterior por desistências e/ou recursos. O candidato terá 10 dias para apresentar recurso contra o resultado preliminar”, afirma a matéria do CJF. O resultado final será publicado em 30 de novembro.
Cronograma do concurso
31/07 – publicação do edital
14/08 – solicitação de inscrição à autoridade máxima do órgão
04/09 – finalização das inscrições no SINAR
25/09 – correção de erro material
16/10 – resultado preliminar - Data provável
20/11 – Prazo final para desistência
30/11 – Resultado Final – Data provável
01/12 – expedição dos atos de remoção pelos TRFs - 20 dias de trânsito
Acesse o requerimento para inscrição no Concurso Nacional de Remoção do CJF e também o edital, com todos os critérios de participação.
Fonte: Portal do CJF
