A eleição se deu em razão da abertura de duas vagas de membro efetivo – devido à saída do ministro Hamilton Carvalhido do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, na próxima segunda-feira, e da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 1º deste mês – e de membro suplente.

Com a assunção a membro efetivo, o ministro Francisco Falcão substituirá o ministro Hamilton Carvalhido no cargo de corregedor-geral do CJF. “Tenho ciência do desafio dessa nova missão e peço a ajuda de Deus para melhor desempenhar a função, sempre voltado para o interesse público”, afirmou o ministro Falcão ao ser eleito.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões têm caráter vinculante.

Atualmente, o CJF é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, que também o presidem, e pelos ministros Hamilton Carvalhido (corregedor-geral da Justiça Federal) e Eliana Calmon como membros efetivos. Os ministros do STJ Francisco Falcão, Laurita Vaz e Luiz Fux são suplentes. Integram também o CJF os presidentes dos cinco tribunais regionais federais.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STF