O Sinjufego foi autuado, no dia 10 de novembro corrente ano, pela AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente, por meio do Auto de Infração nº 8271, em razão de realização de evento em sua sede na qual foi constatada “poluição sonora em níveis tais que podem resultar em danos à saúde humana, violando ainda o artigo 49, § 3º e 47, caput, da LCM n º 014/92”. Os dispositivos legais citados estabelecem a exigência de licença ambiental e impõem limites de decibéis produzidos por aparelhos sonoros. A multa aplicada foi no valor de R$ 5.000,00.
A Diretoria do sindicato já havia publicado uma nota de esclarecimento em que explicitava os motivos que levaram à suspensão das reservas do espaço social da entidade, suspensão que decorreu de notificações recebidas pela AMMA, as quais narravam ausência de isolamento acústico e falta de licença ambiental para realização de eventos na Sede do Sinjufego.
O sindicato decidiu então, com base nas notificações, suspender novas reservas, mas manteve as já agendadas, em razão de que os eventos haviam sido efetivados na gestão anterior, e que muitos servidores contavam com a realização de seus eventos na sede do sindicato, não desejando a entidade descumprir compromissos anteriormente assumidos.
Porém, diante da multa recentemente aplicada, em valor tal que compromete inclusive as finanças da entidade, o Sinjufego decidiu cancelar todos os eventos futuros, incluindo aqueles que já haviam sido agendados na gestão anterior, como medida de preservação do patrimônio do sindicato, até que sejam devidamente regularizadas todas as situações apontadas pela AMMA, e evitar a reincidência, com a aplicação de multa até superior à já aplicada.
O sindicato está adotando as providências necessárias para que a questão seja solucionada o mais rapidamente possível, para tanto, conta com a compreensão de todos os filiados.
A Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes.
