Com a faixa “Dilma, não retire direitos e nem congele o salário dos servidores. Abaixo o PLP 549/2009”, a Fenajufe esteve presente na manifestação, representada pelos coordenadores Antônio Melquíades (Melqui), Saulo Arcangeli, Hebe-Del Kader, Luis Cláudio, Iracema Pompermayer, Fátima Arantes, Ana Luiza Figueiredo, Gérner Matos, Joaquim Castrillon, Paulo Falcão e Alexandre Brandi. Dos sindicatos filiados, vieram delegações do Sintrajufe-RS, Sintrajud-SP, Sindjuf-PA/AP, Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sindijufe-MT, Sindiquinze-SP, Sinje-CE, Sindjufe-BA, Sinpojufes-ES, Sindjus-AL, Sintrajufe-MA, Sindjuf-PB, Sindissétima-CE, além do Sindjus-DF.
Na oportunidade, foi lançada a Campanha Salarial de 2011, que traz a seguinte pauta de reivindicações:
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
- Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
- Retirado dos PLs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/2009, PL 248/1998, PL 92/2007, MP 520/2010 e demais proposições).
- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
- Definição de data-base em 1º de maio.
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Além da pauta do funcionalismo, os manifestantes também apresentaram as reivindicações dos trabalhadores da iniciativa privada e criticaram a decisão do governo de reajustar o salário mínimo para apenas R$ 545,00, diferente do valor reivindicado pelas centrais sindicais. Os manifestantes saíram da Catedral de Brasília por volta das 10h e seguiram em direção ao Congresso Nacional, onde realizaram um ato, com intervenções de vários dirigentes sindicais. De lá, seguiram para a porta do Bloco K do Ministério do Planejamento.
Governo nega reajuste, mas esquece que em 2010 o Brasil gastou 381 bi para pagar juros e serviços da dívida
O coordenador Melqui, que falou em nome da Fenajufe, ressaltou, durante sua intervenção no ato público, a importância da presença das várias categorias nessa primeira manifestação do ano contra a retirada de direitos. Ao saudar os manifestantes, ele considerou a necessidade das atividades de rua, lembrando os fatos ocorridos recentemente em alguns países árabes, em especial no Egito, onde, segundo ele, “o povo nas ruas tem conseguido mudar a história de seus países”.
Na avaliação do dirigente sindical, se o movimento dos servidores, que começou este ano com mais de 5 mil no ato de hoje, continuar crescendo o governo federal não terá outra alternativa que não seja a negociação com as entidades sindicais. “É um absurdo quando o governo fala que se aumentar o salário mínimo para R$ 600,00 quebrará a previdência e que se der os reajustes reivindicados pelos servidores levará o país à falência. Mas ele não comenta que no ano passado o Brasil gastou 381 bilhões para pagar juros e serviços da dívida. Isso para o governo federal não quebra o país”, criticou Melqui, que também lembrou a luta dos servidores do Judiciário Federal e do MPU pela aprovação dos PLs 6613/2009 e 6697/2009, que revisam os seus planos de cargos e salários.
A representante da CUT Nacional, Lúcia Reis, disse que “para a Central é uma satisfação participar desse momento, que reúne servidores e trabalhadores de todo país, ainda mais quando sabemos das medidas anunciadas pelo governo de corte de 50 bilhões no Orçamento e de mudanças na política econômica, que poderão chegar ao congelamento salarial”. Ela explicou que a CUT e demais centrais envolvidas na campanha salarial vão continuar pressionando o governo federal para que sejam retomadas as negociações com o funcionalismo público, iniciadas no ano passado.
“Vamos apresentar uma pauta de reivindicações que nos unifica, em defesa da isonomia entre ativos e aposentados, contra o congelamento salarial, pelo direito à negociação coletiva no serviço público e contra qualquer projeto que retire os nossos direitos. Esse processo vai requerer de nós muita mobilização para pressionarmos o Congresso Nacional e o Executivo”, finalizou Lúcia Reis.
O coordenador geral Saulo Arcangeli, em nome da CSP/Conlutas, também fez uma intervenção no ato, destacando a importância da luta unificada dos servidores. Para ele, entre as maiores preocupações é o PLP 549/09, que limita gastos com o serviço público nos próximos dez anos; a tentativa de regulamentação, por meio do PL 248, da demissão de servidores por insuficiência de desempenho; as ameaças ao direito de greve; possíveis ataques à legislação trabalhista e à aposentadoria; e a MP 520, editada no último dia do mandato do presidente Lula, abrindo brecha para privatizar serviços da área de saúde.
Deputados dão apoio à luta dos servidores
Alguns deputados federais estiveram no ato de lançamento da Campanha Salarial para dar apoio à luta do funcionalismo público. Um deles foi o ex-coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo (PT-DF), que assumiu na semana passada uma vaga na Câmara dos Deputados.
O parlamentar, que é servidor do TRT da 10ª Região, afirmou que há uma pauta extensa no Congresso Nacional de interesse dos servidores, que merece grande atenção das entidades sindicais. “Precisamos derrotar, no Congresso Nacional, os projetos que atacam os servidores e as outras categorias de trabalhadores. É preciso unidade para enfrentar propostas como o congelamento salarial, previsto no PLP 549/2009, a regulamentação da Previdência Complementar, a gratificação de desempenho e qualquer outra medida de desvalorização do servidor público”, disse Policarpo, se comprometendo ser o “porta-voz” do funcionalismo no Legislativo Federal.
“Parabéns a todos pelo ato, que reúne todas as centrais sindicais. A nossa luta deve continuar nas ruas, porque somente com a valorização dos servidores públicos é que teremos um Estado forte”, finalizou.
Também deram o seu apoio às reivindicações dos servidores os deputados federais Ivan Valente (PSol-SP), Chico Alencar (PSol-RJ) e Assis Melo (PCdoB-RS); a senadora Marinor Brito (PSol-PA) e a deputada distrital Rejane Pitanga (PT-DF), ex-presidente da CUT-DF.
Entidades tentam reunião com ministra do Planejamento
A primeira manifestação do ano foi encerrada com um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na oportunidade, os dirigentes sindicais tentaram se reunir com a ministra Mirian Belchior para entregar a pauta de reivindicação da campanha salarial. No entanto, após vários contatos feitos com a assessoria do MPOG, os servidores foram informados que a ministra estava fora, em reunião no Palácio do Planalto. Foi cogitada a possibilidade de os representantes das entidades serem recebidos pela Secretária Executiva do Ministério, o que acabou não ocorrendo.
Os dirigentes sindicais continuarão a pressão junto ao Ministério do Planejamento, com o objetivo de agendar uma reunião com a ministra Belchior para os próximos dias. Eles querem entregar diretamente a ela a pauta de reivindicações, cujos eixos centrais foram apresentados no ato de hoje.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias
