Os coordenadores da Fenajufe também decidiram que nos dias 27 e 28 de setembro a categoria deve parar por 48 horas, promovendo uma forte greve nos locais de trabalho de todos os ramos do Judiciário Federal. A Federação orienta, ainda, que a partir desta quinta-feira, dia 15, na rodada nacional de assembleias os sindicatos discutam com os servidores o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da primeira quinzena de outubro. Nesses encontros os sindicatos precisam colocar para a categoria o verdadeiro cenário de dificuldades e conscientizá-la que o reajuste salarial será conquistado somente com uma mobilização forte e unificada. O resultado das assembleias e o calendário aprovado devem ser enviados, de imediato, para a Fenajufe, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, durante a reunião de hoje, o resultado da sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) pode ser considerada positiva do ponto de vista das mobilizações dos servidores, que atenderam ao chamado da Fenajufe e dos sindicatos realizando forte pressão em cima dos deputados em seus estados. Além disso, também vieram a Brasília reforçar os trabalhos na Câmara dos Deputados. Isso garantiu o apoio de vários membros da CFT, que há poucos dias ainda demonstravam dúvidas quanto à reivindicação da categoria.

No entanto, apesar de todo o esforço das últimas semanas, o governo não cumpriu com seu compromisso de votar o PL 6613/2009 na primeira quinzena de setembro, conforme havia prometido o presidente da CFT, Cláudio Puty (PT-PA). Por meio dos deputados de sua base, também não aceitou incluir o projeto na pauta de votação, com o argumento de que não há previsão orçamentária na proposta da LOA e que o acordo entre o Executivo e o Judiciário ainda não fora fechado. A posição do governo federal foi bem expressada nas falas de alguns deputados, em especial de Rui Costa (PT-BA), que obstruiu a sessão, impedindo que houvesse quórum para aprovar o requerimento do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) de inclusão do PL 6613/2009 na pauta de hoje.

Para a Diretoria Executiva da Fenajufe, a categoria precisa aproveitar as contradições do Legislativo e centrar forças no Congresso Nacional, atuando especialmente junto aos deputados da CFT e da Comissão Mista de Orçamento, onde tramita a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2012. Nesse sentido, a orientação é para que os sindicatos, além de construir as paralisações de 24 horas (dia 21) e de 48 horas (dias 27 e 28) com a base, devem também manter os contatos com os parlamentares de seus estados e garantir a presença de servidores em Brasília na próxima quarta-feira (21/09).

Com essa perspectiva de reforçar a atuação no Legislativo, a Federação também vai enviar ofício aos membros da CFT, pedindo audiência e solicitando que eles compareçam na sessão da próxima quarta para votar favorável ao projeto.

Em relação à cúpula do Judiciário, a Fenajufe encaminhará ofício ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, informando o resultado da sessão da CFT e da audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO), quando vários deputados e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disseram que os recursos do PCS não estão na proposta da LOA. “O governo não mandará mensagem modificativa (ao orçamento), mas não se furtará ao diálogo”, disse Belchior, durante a audiência pública. Por isso, no ofício, a Federação vai informar essa posição do governo ao ministro e dizer que a mensagem nº 355 não resolveu o problema do ponto de vista orçamentário. O objetivo é fazer com que o ministro Peluso cobre da Presidente Dilma Rousseff que ela envie ao Congresso Nacional o orçamento completo, enviado pelo Judiciário ao Ministério do Planejamento, garantindo a previsão orçamentária do Plano.

Durante os próximos dias, a Federação também manterá contatos e agendará reuniões com os parlamentares envolvidos com o Orçamento.

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias