Após breve análise de conjuntura e diante da constatação que o governo está batendo recorde de arrecadação, já que o superávit primário superou as expectativas do próprio governo, foi consenso entre as entidades presentes que o dinheiro arrecadado está sendo utilizado de forma equivocada. “O grande superávit poderia ser investido em servidores, que são o maior patrimônio do serviço público”, declara Evilásio Dantas, coordenador jurídico e parlamentar da Fenajufe, que esteve na reunião representando a federação.

Outro consenso da reunião foi a necessidade de se garantir a unidade entre as entidades nacionais de servidores públicos federais no enfrentamento do governo Dilma, caso haja recuo nas negociações. “Temos que nos preparar para denunciar os desmandos e casos de corrupção do governo Dilma, e também radicalizar contra o Congresso Nacional, que fecha acordo com os trabalhadores e na hora da divisão das verbas da CMO quebra a palavra e aprova orçamento sem previsão para os trabalhadores do judiciário e MPU”, ressalta Evilásio Dantas.

Calendário de atividades

No dia 24 de janeiro às 10 horas o Fórum vai protocolar o documento da Campanha Salarial/2012 no Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, STF, STJ e Legislativo.

Também no dia 24 de janeiro, às 15 h, será realizada a próxima reunião do Fórum, no auditório da Condsef. Na reunião, serão discutidos mais detalhes acerca da Campanha Salarial 2012 e as propostas de arte para Campanha Salarial/2012.

Eixos da Campanha Salarial 2012

Na reunião do Fórum também definiu seis eixos prioritários para a campanha salarial deste ano. Entre os eixos, há propostas mais genéricas como “Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores” e outras mais pontuais como “Retirada dos PLPs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/2009, PLP 248/1998, PLP 92/2007, MP 520/2010 e demais proposições”.

Os seis eixos definidos na reunião podem ser conferidos abaixo, na íntegra:

• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

• Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.

• Retirada dos PLPs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/2009, PLP 248/1998, PLP 92/2007, MP 520/2010 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/2008, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/2011 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/2011.

• Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.

• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

• Definição de data-base (1º de Maio).

Fonte: Agência Fenajufe  de Notícias