A proposta a ser apresentada é de parcelamento em quatro vezes a partir de 2013, sendo 25% cada parcela. As parcelas são as seguintes: janeiro/2013 (25%) e julho/2013 (25%), janeiro/2014 (25%) e julho/2014 (25%). O diretor-geral ressaltou, no entanto, que não foi firmado ainda acordo entre o governo e o STF com relação ao assunto.

Na avaliação de Pedro Aparecido, que também é presidente do Sindijufe-MT, cuja base já aprovou a greve por tempo indeterminado, a iniciativa do STF em enviar os valores do PCS ao MPOG é resultado das pressões da categoria, que precisam se intensificar nos próximos dias. Ele reforça que para que o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional é preciso avanço nas negociações e o fechamento de um acordo orçamentário entre os Poderes, garantindo, inclusive, a inclusão do Plano no Orçamento de 2013. “A greve forte e unificada em todo o país é que garantirá esse desfecho. Por isso, é imprescindível a construção do movimento nos próximos dias”, afirma Pedro.

MPU

Também na sexta-feira (08/06), o coordenador Jean Loiola manteve contato com a área de Orçamento do Ministério Público para saber informações sobre o reajuste dos servidores do MPU. Segundo informações obtidas pelo dirigente sindical, a Procuradoria Geral da República também iria enviar seu pré-limite orçamentário ao Ministério do Planejamento ainda naquele dia, prevendo os valores relativos ao PL 2199/2011. A informação é que o valor que seria enviado garante a implementação de duas parcelas em 2013, sendo 55% em janeiro e 15% em junho, restando duas parcelas de 15% para 2014, no total de 30%. Mas da mesma forma que a revisão salarial do Judiciário, para o MPU ainda não foi firmado qualquer acordo entre a PGR e o governo com relação ao assunto.

“A inclusão desses valores nos pré-limites orçamentários que foram encaminhados ao Ministério do Planejamento, tanto do MPU quanto do STF, não garante absolutamente nada, porque a discussão orçamentária ainda está em seu início. E como foi dito pelo próprio diretor geral do STF, não há qualquer acordo fechado que garanta a aprovação do reajuste. E no MPU isso também não é diferente. Apesar dessa informação, a categoria deve manter as mobilizações para deflagrar sua greve nacional em todo o país”, avalia o coordenador Jean Loiola.

A Fenajufe está buscando obter os documentos que comprovem o envio da previsão dos reajustes do Judiciário Federal e do MPU ao MPOG e assim que tiver a confirmação, informará à categoria.

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias