De acordo com o diretor Financeiro do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (Sinspjac), Isaac Ronaltti, a Semana ” certamente ficará prejudicada”. “Temos reclamações inclusive da corregedoria, dizendo que o impacto é grande. Logicamente que algumas audiências transcorrerão normalmente, visto que existem funcionários que são comissionados”, informou.
O representante do Sinspjac fez ainda uma observação importante em relação à situação: “O principal culpado disso é o Tribunal de Justiça, pois não dá para conciliar com a sociedade sem saber conciliar com os próprios servidores”.
A classe reivindica a aprovação do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração (PCCR). A exigência já foi aprovada pelo presidente do TJ/AC, desembargador Adair Longuini, mas, alguns membros do TJ resolveram abrir um estudo mais aprofundado sobre o tema.
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio de Assessoria de Comunicação, informou que as atividades da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Estadual serão cumpridas normalmente. “Os profissionais envolvidos nessas atividades são, fundamentalmente, os juízes leigos e conciliadores, que são selecionados pelo TJ/AC por processo seletivo simplificado e com contratação provisória por dois anos”, informou a ASCOM do Tribunal.
Por outro lado, as intimações judiciais de convocação dos cidadãos para comparecer às audiências, que deveriam ser cumpridas pelos oficiais de Justiça, em virtude da greve desta categoria estão sendo entregues nesse momento pelos militares do Corpo de Bombeiros que foram acionados pelo órgão. Desse modo, a pauta de audiências definida para a Semana da Conciliação, entre os dias 7 e 14 de novembro, está sendo executada a contento.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) tem o propósito de encerrar as distorções na estrutura de cargos e vencimentos atualmente vigentes, além de apresentar novas nomenclaturas e possibilidades de promoção na carreira dos servidores do judiciário acreano. Estimular o treinamento e a capacitação dos servidores é outra meta exigida, além de uma nova estrutura remuneratória.
Sinspjac