A presença pífia de políticos na cerimônia de posse serviu de termômetro para os embates que estão por vir. Já nos próximos dias, o novo presidente do STF pretende conduzir uma votação para retirar do Parlamento a prerrogativa de cassar seus integrantes mesmo depois das decisões definitivas do STF. A ideia do ministro é que a perda do mandato deve ser imediata após a conclusão do julgamento. Caso o STF passe a ter a prerrogativa sobre a cassação dos mandatos de parlamentares, a medida atingirá de imediato os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. Outro que pode ser afetado diretamente é o ex-presidente do PT José Genoino, que espera assumir uma cadeira na Câmara no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito para a Prefeitura de São José dos Campos (SP). Também perderia o mandato o deputado Natan Donadom (PMDB-RO), condenado em 2010 pelo STF. A corte decidiu que ele deveria cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha, mas o deputado está solto e segue exercendo o mandato parlamentar graças a recursos não julgados. Ainda não está claro, entretanto, qual será a reação do Congresso à perda de prerrogativa, tradicionalmente tão cara aos políticos.
Outro embate de Joaquim Barbosa será travado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A amigos, Barbosa afirmou que uma de suas primeiras medidas à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será enfrentar a advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores. Na condição de presidente do colegiado, o ministro vai tentar convencer os 15 conselheiros a proibir essas práticas. Entre os atingidos pelas mudanças na regra estão filhos do atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão. A OAB, no entanto, deve reagir.
A busca por maior independência dos magistrados no julgamento das ações é considerada um desafio por Barbosa, que dedicou ao tema boa parte de seu discurso de posse. “É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência”, afirmou o presidente do STF. Os demais ministros fizeram coro: “Rogamos que lute em prol de um Judiciário probo, independente, ativo e legitimado”, declarou o ministro Luiz Fux, se dirigindo a Barbosa. Ao mesmo tempo que lutará pela independência dos magistrados, Barbosa promete transparência total no exercício das funções. De acordo com um de seus assessores, o novo presidente do STF pretende abrir na internet os gastos dos tribunais e salários de juízes.
O novo presidente do STF teve, porém, a prudência de se preocupar em se cercar de pessoas capazes de abrir canais de comunicação com outros órgãos, de negociar em seu nome com os colegas e pensar formas eficientes para gerir o orçamento da Casa, inicialmente previsto para R$ 520 milhões em 2013. Não por acaso ele colocou um ministro do Itamaraty para coordenar o gabinete da presidência: Sílvio Albuquerque. O diplomata é especialista em temas sociais, especialmente sobre negros, e conheceu Barbosa quando sua ONG estava em atividade. Elogiado pela forma suave como conduz conversas e negociações, caberá a ele a função de marcar audiências e receber pessoas em nome do presidente.
