Coordenadores da Fenajufe mantêm trabalhos para garantir aprovação do reajuste no Senado
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Até o momento a Fenajufe ainda não obteve o texto final que será protocolado no Senado Federal, provavelmente ainda no início desta tarde, mas as informações obtidas a partir das conversas feitas ontem é que o item referente à nomenclatura do cargo de oficial de justiça, que onde consta “Oficial de Justiça Avaliador da União” deve passar a constar “Oficial de Justiça Avaliador Federal”, é que já estaria garantido. No entanto, isso ainda precisa ser confirmado.
À tarde, em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, os coordenadores Zé Oliveira e Iracema Pompermayer, acompanhados do presidente do Sindiquinze-SP, José Aristéia, reivindicaram que a correção da tabela das CJs fosse feita ainda na Câmara, antes de os projetos seguirem para o Senado. Eles explicaram que, por se tratar de erro material, a mudança poderia ser feita de imediato para agilizar a apreciação pelo Senado, uma vez que não haveria alteração no mérito da proposta. Marco Maia informou que naquele momento já não havia mais tempo de garantir as duas correções na Câmara. Considerando que o erro referente à nomenclatura dos oficiais de justiça já teria sido corrigido, nesse caso, a mudança da menção da tabela das CJs teria que ser feita no Senado Federal, segundo afirmou Maia.
STF deve enviar ofício pedindo correção
Segundo Zé Oliveira, pelas conversas feitas até agora uma emenda de redação, apresentada no Senado, viabilizaria a correção no item referente à tabela dos cargos comissionados, sem necessidade de retorno do projeto à Câmara dos Deputados. Para garantir essa mudança, os coordenadores da Fenajufe estão neste momento no Senado Federal, onde vão aguardar a “chegada” dos projetos e atuar para garantir que a revisão salarial seja aprovada com as devidas correções.
Ainda durante os vários contatos feitos também ontem, os coordenadores da Fenajufe obtiveram a informação, por meio da assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o STF vai enviar ainda hoje ao Senado um documento informando que o PL 4363/2012, quando enviado ao Congresso Nacional no final de agosto, continha um erro material que precisa ser corrigido por meio de uma emenda de redação. Segundo a assessoria do Supremo, nesse documento essa correção seria solicitada para que a mudança seja efetivada antes da votação no plenário da Casa.
A Fenajufe também protocolou ontem, no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), um ofício com a mesma solicitação. “Vamos agora acompanhar o andamento do projeto, que deve chegar ainda no início desta tarde ao Senado, e trabalhar para que essas pendências sejam solucionadas e os projetos de reajuste aprovados o quanto antes no Senado”, explica Zé Oliveira.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias
Foto: André Oliveira
