Fenajufe discutirá Pro - Social na reunião do dia 30 de maio

Na reunião da Fenajufe com sindicatos (entre eles, o SINDJUFE-BA), realizada no último dia 16/05, que tratou das mudanças no regimento do plano de saúde da Justiça Federal, Pro-Social, ficou claro que a Federação precisa agir. O assunto deve ser pautado na reunião executiva da Federação, a ser realizada no próximo dia 30/05. O objetivo é definir medidas que possam garantir a transparência na forma como o referido plano de saúde é administrado.

Na reunião do dia 16 ficou decidido que a FENAJUFE iria acionar a sua Assessoria Jurídica para que seja elaborado um parecer, o mais rápido possível, sobre a viabilidade das ações judiciais que questionam o novo regulamento do Pro-Social.

A Federação orientou os sindicatos da 1ª Região a realizarem assembleias setoriais para que os servidores deliberem suas propostas de ação conjunta.

Propostas elaboradas na última reunião e que serão apresentadas na reunião da FENAJUFE:

Encaminhar a contraproposta, a ser elaborada pelo Sindjus/DF, para os demais sindicatos discutirem (Jailton);

Deflagrar o processo de mobilização nos estados (Paulo Rios);

Defender a contratação de empresa especializada para fazer o cálculo atuarial (Paulo Rios);

A Fenajufe deve provocar o TRF 1 fazendo questionamentos sobre o pro-social (Paulo Rios);

Ter conhecimento pleno do Pro-Social (natureza jurídica, número de filiados, valorde arrecadação, percentual de       associados por faixa etária etc). (Marcelo);

Ter atuação em duas frentes jurídica e política. Fazer ato unificado em Brasília com os 14estados com data    indicativa para 13/6 e entrar com ação judicial (João Batista);

Criar uma comissão para elaboração da contraproposta (Denise);

Quem não puder participar do ato em Brasília, fazer ato nas seccionais (Denise);

Fazer tabela de desconto do Pro-Social e publicar nos sites dos sindicatos a fim de mostrar para a categoria o tamanho do aumento (Eliane);

Cobrar do tribunal a falta do diálogo com os servidores na elaboração dessa resolução (Eliane);

Fazer conscientização permanente com a categoria sobre a utilização do plano de saúde e que o Pro-Social é uma conquista da categoria (Rogério);

Fim da terceirização nos serviços médicos (Rogério);

Convocar a AJN nas próximas reuniões (Eugênia).

Alguns Eixos:

• Criação do Conselho Fiscal eleito (Jailton)

• Mudança de critérios de contribuição estabelecendo percentual da remuneração (Jailton)

• Divulgação detalhada das receitas e despesas - amplo acesso (Jailton)

• Separação dos recursos do plano de saúde visando o não pagamento de exame periódico ou serviços terceirizados de responsabilidade da União ou do órgão - EPS (Jailton/Denise)

• Oxigenação do Plano – aceitação de dependentes filhos até 35 anos (Jailton)

• Discutir sobre Magistrado pagar o mesmo que servidor (Denise)

• Discutir sobre Requisitado sem vínculo poder continuar no plano após a aposentadoria (Denise)

• Verificar a proposta sobre quem não fizer parte do plano e se aposentar fora dele, poder voltar até 10 anos após a aposentadoria (Denise)

• Servidor do interior  ter que ir à capital para fazer perícia (Denise)

• Descentralizar a gestão (Denise)

• Instituir fiscalização (Denise)

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Fonte: Sindjufe-BA