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A implantação parcial do plano pode ser atribuída à participação das entidades sindicais, mas a caixa-preta do Pro-Social precisa ser completamente aberta para se saber onde está o rombo, para que assim possam ser feitas as correções necessárias. Conhecer as deficiências é o primeiro passo para manter preventivamente a higidez do Pro-Social.

Na nova proposta do TRF-1, a Resolução nº 6 será efetivada neste mês de julho/2013 com a cobrança do titular de acordo com a nova tabela, porém a cobrança por dependentes fica suspensa por 60 dias, prazo para que o Tribunal aprofunde o estudo sobre as receitas e as despesas do Pro-Social.

A Fenajufe e os sindicatos integrantes do TRF-1, desde a primeira hora, mostraram-se mobilizados contra o aumento exorbitante do Pro-Social. Foram realizadas reuniões e atos públicos, sem contar a coleta de assinaturas dos servidores que demonstraram a insatisfação com a perda do poder aquisitivo imposto pelo aumento repentino do plano, feito sem negociação e diálogo com as entidades sindicais.  Em pleno momento da transparência das informações, as entidades sindicais insistem que a Administração do TRF-1, como dever legal, tem que detalhar os gastos do Pro-Social.

A mobilização dos servidores das 14 unidades da federação que compõem o TRF-1 (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO) levarão à alteração da resolução também na forma de contribuição para um critério mais justo e de acordo as sugestões dos servidores.

O Sinjufego tem atuado de forma conjunta com outros sindicatos para reverter essa situação desfavorável aos servidores do TRF-1. Inclusive agindo no campo judicial, nesse sentido o Sinjufego já impetrou ação ordinária requerendo a suspensão do aumento do Pro-Social, processo n. 0034863-45.2013.4.01.3400, com distribuição para a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. O referido processo já se encontra concluso para despacho.

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Comunicação do Sinjufego com informações do Escritório Cassel & Ruzzarin Advogados e Sindjus-DF

 

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