Na justificativa do projeto de aumento de 9,26% em 2014, Joaquim Barbosa afirma que a proposta busca compensar as perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013.
Ao enviar somente o projeto de aumento salarial dos juízes, não contemplando os seus servidores, o ministro Joaquim Barbosa ofende e desrespeita o funcionalismo do Judiciário da União. Sobretudo, essa atitude do senhor ministro deixa cada vez mais frustrada a categoria e sem esperança com o futuro da carreira.
Maior indignação e espanto causa aos servidores quando o chefe do Poder Judiciário justifica que o projeto de aumento salarial dos juízes vem recompor as perdas provocadas pelo período inflacionário. Lindo isso: quer dizer que não existe inflação para os servidores, a inflação para a parte de baixo, a chamada ralé, é com base nos índices da Suiça?
Para o senhor ministro, os estivadores...os servidores, que carregam a máquina do Judiciário nas costas, não comem, não estudam, não ficam doentes, não têm filhos, não têm família para cuidar, enfim, não sentem no bolso os efeitos perversos da inflação. Nada contra a data-base dos juízes, mas tudo contra a decisão de não estendê-la aos servidores que são os que mais sentem de perto os efeitos corrosivos da inflação.
Agora os ministros e magistrados têm, com o poder da canetada, a implantação da sua data-base. Será no mês de agosto durante o fechamento da LDO. Essa conquista dos magistrados, de reposição das perdas inflacionárias, obtida de forma tão fácil, é algo que os servidores lutam por anos a fio para conquistar, inclusive com ações judiciais propostas no próprio Supremo que, por sua vez, reluta em decidir.
Assim o presidente do STF que andava às turras com as associações de magistrados, sela as pazes com os magistrados. Tudo termina bem entre eles.
Com o envio dos projetos de aumento das CJs e dos subsídios dos juízes, o ministro Joaquim Barbosa opta por privilegiar a cúpula em detrimento da base. Mostra efetivamente de que lado está, revela também o quão está distante a prática do seu discurso, com isso a classe dos servidores ficará, durante o seu mandato, cada vez mais empobrecida.
Por trás de tudo isso, há o grande projeto de desmanche da atual estrutura funcional do Judiciário, prestigiar a cúpula e terceirizar a base com a disseminação do processo eletrônico, assim sobrará mais orçamento para o topo.
Sinjufego – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás
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BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer ir além do reajuste de 5,2% no salário dos ministros daquele corte previsto para o ano que vem. Por isso, encaminhou hoje projeto de lei à Câmara dos Deputados propondo que, em cima deste percentual estimado, seja aplicado mais 4,06%, totalizando um aumento de 9,26%. Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014. Se aprovada, essa remuneração passa a ser o teto salarial do funcionalismo público e tem efeito cascata para a magistratura.
Atualmente, os ministros recebem R$ 28.059,29 e a previsão era de que, a partir do ano que vem, fosse para R$ 29.462,25. Isso porque, no final do ano passado, o Congresso aprovou aumento de 15,8% escalonado em três anos. Na justificativa do projeto, Barbosa afirma que a proposta busca compensar as perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. O impacto do aumento seria de R$ 598.121 no âmbito do STF e de R$ 149 milhões no Poder Judiciário da União.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse desconhecer o projeto de reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo. A Corte já tentou no ano passado conseguir reajusteacima do acertado pelos três Poderes, mas não conseguiu.
A ministra disse apenas que as despesas com funcionalismo de R$ 222 bilhões já incluem os reajustes acertados, de 15% escalonados em três anos, e novas contratações.
— Não conheço a proposta. Quando conhecer, comentarei — disse a ministra, sem responder se há era espaço fiscal para aumento dos subsídios do Supremo, que é o teto do funcionalismo.
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Com informações de O Globo
