Reunidos neste último sábado (08.02.2014) em Brasília, os 120 servidores, delegados representando a base dos sindicatos de todo país se encontraram na Ampliada da Fenajufe, cujo resumo segue abaixo:
1. O Plenário da Ampliada decidiu seguir na luta junto com os demais servidores do serviço público federal, sem deixar de reivindicar a pauta específica dos servidores do Judiciário Federal e do MPU;
2. Na pauta geral dos servidores públicos federais, terá atenção especial a luta pela data-base e o trabalho contra os projetos prejudiciais aos servidores públicos como o projeto de lei do Governo que classifica como terrorismo os atos de greve;
3. Deliberou ter como bandeira de reajuste salarial o índice de reposição inflacionária, percentual a ser definido posteriormente, mas com sinalização de índice de 36,48%, esse percentual passará a ser, conforme decisão da maioria da Ampliada da Fenajufe, o carro-chefe da categoria do Judiciário Federal e do MPU para reposição emergencial das perdas salariais neste ano de 2014, sem descuidar da instalação da mesa de negociação com o STF e MPU;
4. Foi derrotada a proposta de resgatar a luta pela aprovação do PL 6613 (Judiciário) e do PL 6697 (MPU);
5. Continuar na promoção de atos em conjunto com os demais servidores públicos federais, criar e fortalecer os fóruns regionais dos trabalhadores no serviço público federal;
6. Decidiu realizar atos específicos no Supremo Tribunal Federal, já definido o primeiro ato nacional a ser construído no dia 19.03.2014;
7. Lutar contra aprovação de carreiras únicas no STF e STJ;
8. Lutar contra aprovação da PEC 59, que cria o Estatuto Único dos Servidores do Judiciário Nacional, que visa abranger tanto os servidores do Judiciário Estadual quanto o do Federal;
9. Lutar pela aprovação do PL da isonomia de chefes de cartórios eleitorais;
10. Ampliada definiu ainda o calendário de greve da categoria do Judiciário Federal e do MPU tendo como indicativo a primeira quinzena início de abril.
Ampliada do dia 08.02.2014 foi marcada pela principal polêmica: resgatar o PL 6613 ou seguir com novo projeto que venha repor as perdas inflacionárias desde 2006.
Com o placar de 54 a 32, venceu a proposta de se repor as perdas inflacionárias em projeto posterior a ser encaminhado ao Congresso, tal como ocorreu em 2012.
Na defesa do PL 6613, os servidores adeptos da proposta alegaram que o percentual previsto no projeto que tramita desde 2009 é maior do que o que será proposto no futuro projeto de reposição de perdas inflacionárias, sustentando ainda que não precisaria que o STF enviasse novo projeto ao Congresso Nacional.
Na defesa da proposta contrária, a de um projeto emergencial e conjunto com os servidores públicos federais, tal como a tabelinha ocorrida no ano de 2012, foi sustentado que o PL 6613, bem como o PL 6697, estão “mortos”, com tramitação legislativa difícil, e, sobretudo, foi alegado que os PLs dividem a categoria, não unindo para a necessária greve neste ano de 2014.
O Sinjufego entende que somente com uma greve forte, a partir da retomada da consciência de classe dos servidores em lutar pelos seus direitos, é que poderá ser pautado o STF e o Governo Federal, é preciso assim pressionar esses dois Poderes. No ato nacional em Brasília no último dia 5 de fevereiro foi dado mostra disso: com a mobilização foi possível arrancar reunião com o MPOG. Nesse ano de 2014, repleto de eventos, mais do que nunca é preciso ganhar as ruas. Como sempre: o tamanho da nossa reposição inflacionária vai ser do tamanho da nossa disposição de lutar.
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Redação Sinjufego
