Sindjus aponta cenários para aprovação do PLC 28/15. Mobilização é fundamental
Existem muitos boatos circulando sobre o nosso reajuste, a maioria disseminada por aqueles que insistem em fragmentar a nossa categoria, inclusive, apostando cega e equivocadamente na campanha salarial unificada com os servidores públicos federais e, em várias oportunidades, fazendo o jogo contrário ao Reajuste Para Todos por fins eleitoreiros. Diante disso, a Direção do Sindjus, que tem se pautado pela dobradinha vitoriosa negociação/mobilização e tem informações de bastidores, vem esclarecer, com a verdade e a transparência de sempre, o que pode acontecer nesta semana e o que você deve fazer para sairmos vitoriosos.
Na semana do dia 13, podemos ter três cenários distintos:
Cenário 1 – É o cenário que a Diretoria acredita e pelo qual trabalha
O líder do governo, senador Delcídio Amaral, trará à próxima reunião da CCJ (13/5) o acordo fechado entre Judiciário e Executivo, inclusive o acordo orçamentário. A comissão aprovará o PLC 28/15 e o requerimento de urgência para que o Plenário do Senado consolide imediatamente o possível acordo. Visando esse caminho, a Diretoria vai continuar as articulações políticas e pede para que a categoria intensifique a mobilização, disparando cartas eletrônicas e comparecendo em peso à reunião da CCJ do dia 13. A pauta será divulgada ainda hoje e já temos a informação de que o PLC 28 estará na pauta. Com ou sem sabatina do indicado ao CNMP, trabalharemos para o projeto ser discutido com prioridade.
Cenário 2 –
Se o acordo entre Judiciário e Executivo ainda estiver pendente no momento da votação do PLC 28/15, a CCJ aprovará o nosso projeto, pois há ambiente para isso. O Sindicato continuaria acompanhando a tramitação da matéria, mantendo a articulação política e a mobilização. No entanto, será necessária a construção da mobilização de massa com a realização de assembleias setoriais, atos, e, se necessário, culminar na greve para aprovação no plenário.
Cenário 3 –
Caso o governo tente qualquer manobra protelatória impedindo o avanço na CCJ, independentemente do instrumento a ser utilizado, o Sindjus convocará assembleia-geral imediata para deflagração do movimento grevista.
Portanto, é fundamental permanecer em estado de alerta. O Sindjus sempre se pautou pela fórmula (articulação + mobilização), responsável pela aprovação dos PLs 7920 e 7919 na Câmara. A Diretoria frisa que ainda é momento de negociação (veja histórico da semana abaixo e entenda a razão dessa afirmação). Pela forma como tudo está se encaminhando, é hora de otimismo, de intensificar a mobilização, de lotar o plenário, de acreditar na aprovação. É esse o pensamento da Diretoria. É esse o espírito que deve contagiar a categoria. Agora, caso o projeto não avance, vamos utilizar a mobilização e a greve, como está claro nos dois últimos cenários.
Como chegamos a esses cenários
Confira abaixo, por tópicos, o que aconteceu nos últimos dias, fruto do trabalho da Diretoria, respaldado pela mobilização da categoria:
Relator aguenta pressão até do vice-presidente e mantém projeto na pauta O Sindjus batalhou e conseguiu com que o senador José Maranhão, presidente da CCJ, fosse o relator da matéria. A escolha foi acertada. Além de apresentar o relatório favorável de forma célere e pautá-lo conforme prometido ao sindicato, resistiu na última semana a uma intensa pressão, inclusive de um telefonema do vice-presidente da República, Michel Temer, para retirar o PLC da pauta.
Acontece a primeira reunião entre STF e Planalto
Nesta semana, por iniciativa do líder do governo senador Delcídio Amaral, foi realizada a primeira reunião de articulação entre o STF e o Planalto, visando a construção de acordo. Antes da reunião do dia 13, será realizada nova reunião, articulada pelo senador Delcídio, no intuito de buscar o fechamento do acordo, levando assim ao cenário 1 supracitado.
Lewandowski está na linha de frente pra resolver a questão
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, cujo empenho à viabilização do PLC 28/15 é citado pelos relatores (Policarpo-CTASP, Manoel Jr-CFT e Arnaldo Faria de Sá-CCJC) da nossa matéria desde quando ela tramitava na Câmara, e também elogiado pelo senador Romero Jucá, tem se posicionado à frente da articulação política para que a situação salarial dos servidores seja resolvida.
Presidente da CMO diz que orçamento é do Judiciário
A senadora Rose de Freitas, presidente da CMO, defendeu o orçamento do Judiciário dizendo o seguinte na última reunião da CCJ. “Não cabe mais qualquer tipo de observação acerca dessa reivindicação justíssima do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário. Nós não estamos falando de usurpação de orçamento de quem quer que seja. Esse orçamento não nos pertence. Esse orçamento é do Poder Judiciário, em que cabe dentro de si, sim, esse plano de carreira que aí está. Parabéns ao Relator! Este Plenário sabe que essa receita cabe perfeitamente no Orçamento da União, o qual presido inclusive. E não precisaria estarmos discutindo aqui esta matéria se houvesse autonomia administrativa e financeira no Poder Judiciário. Esta matéria por si só, constitucionalmente, já estaria resolvida. Vamos procurar fazer justiça ao pleito que eles carregam nos ombros ao longo de tantos anos”.
Relator-geral do Orçamento diz que é possível aprovar PLC 28/15
O relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá, disse que a votação é possível. “O compromisso era e é de aprovar essa lei e, tendo a lei aprovada, buscar ainda para este ano uma suplementação de recursos para atender aos servidores do Judiciário e do Ministério Público no que for possível.”
Líder do governo diz que trabalha por acordo completo
O senador Delcídio Amaral informou que trabalha para que haja acordo entre Executivo e Judiciário, inclusive com definição orçamentária prévia como parte do acordo, para que haja maior celeridade na tramitação e efetivação do reajuste.
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Fonte: Sindjus-DF
