O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira (9) que marcou sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para a próxima semana. Ele defendeu que a reunião seja realizada para que os parlamentares possam apreciar o orçamento de 2016 ainda neste ano.

Em outubro, as sessões do Congresso Nacional para análise de vetos chegaram a ser adiadas em dois dias consecutivos.

A próxima sessão foi convocada, de acordo com Renan Calheiros, para a terça-feira da próxima semana (17). “Vamos ter sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos. É muito importante que ela aconteça porque, na sequência, nós precisamos votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o Orçamento de 2016”, afirmou.

O presidente do Congresso lembrou que o orçamento de 2015 foi votado em março deste ano, mas defendeu que o de 2016 seja aprovado antes do início do ano. “Este ano nós votamos em março, mas era importante aquele gesto. Era um orçamento menor, de ajuste. Agora, não. Precisamos votar este ano para sinalizar fortemente com relação a 2016”, disse.

Orçamento 2016

Renan voltou a defender um Orçamento que seja “o mais verdadeiro possível” e disse ter conversado com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para que a comissão “agilizasse” as votações. Os projetos relacionados ao orçamento da União têm de ser aprovados na comissão para depois serem apreciados pelo plenário do Congresso.

“Eu falei com a presidente da comissão de orçamento para que a comissão agilizasse os projetos, porque precisamos apreciá-los até o final do ano, senão não haverá recesso”, disse. “Então é importante dar agilidade a essas propostas na comissão de Orçamento para que possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias, que são urgentíssimas”.

Entre os vetos pendentes de apreciação está o de número 26/2015, que se refere ao PLC 28/2015, projeto que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário da União.

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Da Redação do Sinjufego com informações do G-1