Reunida no último
sábado (23/09), a diretoria da Fenajufe destacou a necessidade de construção da
greve geral, a luta contra o PLS 116/17 - que prevê a demissão de servidores
públicos efetivos por baixo desempenho, mas sem estabelecer critérios claros
para isso -; a realização de paralisação e mobilização com caravanas a Brasília
e atos no dia do julgamento no STF dos embargos no RE 638.115/CE em defesa dos
Quintos, coisa julgada e segurança jurídica, 13,23%, NS, data-base e negociação
coletiva, entre outras pautas específicas da categoria.
A Executiva aprovou
ainda a participação na campanha de coleta de assinatura
na abaixo-assinado pela revogação da reforma trabalhista, bem como
realizar campanha nos mesmos moldes pela revogação da EC 95/17 - teto dos
gastos públicos.
Já o calendário de
mobilização destaca o 10 de outubro como dia de atos nos estados em frente aos
Tribunais Regionais Eleitorais ou centrais de atendimento, contra as extinções
das zonas eleitorais.
Encaminhamentos:
· Trabalhar pela
construção da greve geral.
· Incluir na pauta da
greve geral a implementação do NS e outras pautas específicas da categoria.
· PLS 116 – chamar os
sindicatos para pressionar os parlamentares da CCJ do Senado.
· Fenajufe está na
coordenação do PLS 116 pelo Fonasefe.
· Solicitar a
participação na segunda jornada de direito material e processual do trabalho da
Anamatra, no CICB, nos dias 9 e 10/10. Plantonistas representam a Fenajufe.
· Reforçar a atuação em
defesa da negociação coletiva (votação terça-feira do PL).
· Orientar os sindicatos
para realização de paralisação/mobilização com caravanas a Brasília e atos no
dia do julgamento no STF dos embargos no RE 638.115/CE em defesa dos Quintos,
coisa julgada e segurança jurídica, 13,23%, NS, data-base e negociação
coletiva, pela unidade da categoria, direito de greve, combate ao assédio
moral, pelo reajuste dos benefícios, entre outras pautas específicas da categoria
(com foco no PJU e MPU).
· Participar da campanha
de abaixo-assinado pela revogação da reforma trabalhista.
· Propor ao Fonasefe
fazer uma campanha de arrecadação de assinaturas pela revogação a EC 95/16.
· Levar as agendas
aprovadas na reunião da Executiva para o Fonasefe.
· Construir mobilização
no Congresso Nacional com pressão sobre os parlamentares no dia da votação da
denuncia contra o presidente Michel Temer, com mobilização nas redes sociais e
elaboração de carta aos parlamentares.
· Dar apoio a ação
popular contra a renúncia de receita e compra de votos por parte do governo e
orientar os sindicatos a apoiarem também as ações judiciais populares
preparadas pelo Sindjus/DF contra a renúncia de receita e compra de votos por
parte do governo.
· Fazer pressão sobre a
ministra Cármen Lúcia para atuar em prol dos servidores do PJU.
· Fenajufe e sindicatos
atuarem nos Fóruns Estaduais dos Servidores Públicos.
· Enviar ofício conjunto
da Fenajufe com todos os sindicatos filiados solicitando audiência com a
ministra Cármen Lúcia.
· A Assessoria Jurídica
Nacional da Fenajufe irá requerer audiência com a ministra Cármen Lúcia. Também
foi protocolado oficio conjunto entre a Fenajufe e Fenajud pedindo audiência
com a presidente do Supremo Tribunal Federal.
· Participar do Dia
Nacional de Lutas que está sendo construído no Fonasefe e Centrais.
· Construir critérios
para fazer jornada de visitas aos sindicatos de base.
· Mobilização por
reajuste de benefícios sociais
· Reforçar a mobilização
e a pauta da Fenajufe pelo reajuste dos benefícios sociais.
Calendário de
mobilização
O calendário de
mobilização para o período fiou assim definido:
· 10/10 - Orientar os
sindicatos a realização de atos em frente aos TREs e/ou nas Centrais de
Atendimento ao eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das
zonas.
· 27/10 – Dia Nacional de Paralisação/Mobilização em Defesa do Serviço Público, com entrega da pauta de reivindicações dos SPFs no escritório da Presidência da República na Avenida Paulista, em SP (participação das três esferas do Fórum Estadual dos servidores públicos de SP). Levar ao Fonasefe o indicativo de participação e ampliação desta paralisação para os demais estados.
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Fenajufe com edição do
Sinjufego
