“Foi de alta relevância para a aprovação do requerimento urgência o trabalho dos milhares de aprovados de todo o País, dos sindicatos dos Judiciários, das entidades de advogados e magistrados, e a atuação de vários parlamentares que assumiram a defesa do projeto junto aos seus pares. Essa vitória é uma conquista da sociedade brasileira que deseja uma “Justiça Federal ao alcance de todos” e manteremos nossa atuação firme até o momento em que as varas federais forem criadas. Nesta terça-feira (16/06), realizaremos mais uma caravana a Brasília para acompanhar a sessão da Câmara”, declarou o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres.
Diversos parlamentares fizeram a defesa do PL 5.829/2009 em plenário, ressaltando a importância do regime de urgência para a matéria que proporciona a interiorização da Justiça Federal: Cândido Vaccarezza (líder do PT); Henrique Fontana (líder do Governo); Paes Landim (PTB-PI); José Genoíno (PT-SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Colbert Martins (vice-líder do Bloco PMDB-PTC); Flávio Dino (vice-líder do Bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB); Ivan Valente (líder do PSOL); Ricardo Barros (PP-PR); Miro Teixeira (PDT-RJ); Moreira Mendes (vice-líder do PP), Alice Portugal (líder da Bancada Feminina) e Felipe Maia (DEM-RN).
Pela criação das varas federais
Com adesivos alusivos à campanha, uma bandeira de cada estado do País e vestidos com camisetas pretas com os dizeres “Aprovação Já! PL 5.829 – 230 Varas Federais”, os representantes das comissões estaduais do Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais acompanharam a votação do requerimento de urgência nas galerias da Casa, juntamente com o presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres e a assessoria do sindicato. As manifestações pela criação das varas federais ficaram ainda mais bonitas quando os aprovados ergueram as bandeiras de seus estados e cartazes com letras que formavam a frase “Justiça Federal ao alcance de todos”.
Na tribuna ao lado do plenário, os juízes federais que acompanharam a sessão somaram à luta do Sinjufego e desenvolveram intenso trabalho de articulação política junto aos parlamentares para que o requerimento de urgência fosse aprovado. Entre eles, estavam o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Fernando Mattos; o vice-presidente do TRF da 1ª Região, Miguel Ângelo; o presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), Moacir Ferreira Ramos; o presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul), Ricardo Nascimento.
A Ajufe, o Conselho Federal da OAB e a Fenajufe emitiram notas de apoio à aprovação do PL 5.829/2005, conclamando os parlamentares a votarem pela aprovação da matéria. Em sua nota, a Ajufe explicita a necessidade da criação das varas para aliviar a sobrecarga de processos na Justiça Federal: “O PL 5.829/2005 faz parte do planejamento da Justiça Federal para atender, com qualidade, à demanda crescente dos jurisdicionados. Dos mais de 40 milhões de processos que fazem parte da justiça brasileira, 10,7 milhões são da competência da Justiça Federal e 2,8 milhões da Justiça do Trabalho. Mais de um quarto do total de processos são julgados pela Justiça Federal. Todavia, a Justiça Federal é, em relação ao número de órgãos e juízes, mais de duas vezes menor do que a do Trabalho e mais de oito vezes menor do que a Estadual. Na primeira instância são 1.250 juízes federais, 2.661 juízes trabalhistas e 10.530 juízes estaduais. Essa disparidade decorre do fato de as Justiças Estadual e do Trabalho, já há algum tempo, terem implementado os seus projetos de expansão e interiorização”.
Mobilização
As articulações políticas começaram ainda pela manhã. Às 10 horas, aprovados de todos os estados se concentraram no Salão Verde, em frente ao plenário da Câmara, e iniciaram as conversações com os parlamentares. O Sinjufego e os aprovados conversaram com os seguintes deputados federais: Mário Negromonte (líder do PP); Sandro Mabel (líder do PR); Ronaldo Caiado (líder do DEM); ACM Neto (2º vice-presidente e corregedor da Câmara dos Deputados); Fernando Coruja (líder do PPS); Alice Portugal (líder da Bancada Feminina); Cândido Vaccarezza (líder do PT); José Genoíno (PT-SP); Henrique Eduardo Alves (líder do Bloco Parlamentar PMDB-PTC); Jô Moraes (PCdoB-MG); Márcio França (líder do Bloco PSB -PCdoB -PMN-PRB); Paes Landim (PTB-PI); Moreira Mendes (vice-líder do PPS); Índio da Costa (DEM-RJ) e João Carlos Bacelar (PR-BA); além do assessor da presidência da Casa, Júlio Bono.
Em um fórum de discussão na internet, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos registrou o papel do Sinjufego na coordenação do Movimento Nacional pela Aprovação do PL 5.829/2005. “A conquista do regime de urgência na última terça-feira (09/06) foi um importante passo para a aprovação do PL 5.829/2005, demonstrando a relevância da ampliação e interiorização da Justiça Federal, bem como a eficiência da articulação política realizada pelo Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais juntamente com o Sinjufego. Em uma semana crítica – às vésperas de feriado nacional, quando a Câmara se esvazia – conseguimos assegurar o quórum para a votação”, afirmou o coordenador-geral do Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais, Valdemar Gomes.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sinjufego
