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Dez tribunais estaduais
ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência
doméstica e familiar contra a mulher.
O Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) foram destaque no
balanço de 2017 sobre as ações elaboradas para coibir a violência contra as
mulheres. Ambos atingiram o percentual de 142,86% de cumprimento da Meta.
No compilado de todos os Estados, 97% da meta foi atingida.
A meta 8 foi destinada à
Justiça estadual com a intenção de fortalecer o enfrentamento e incentivar a
criação de uma perspectiva nova e mais eficaz de solução para conflitos que
envolvem a violência doméstica, uma das prioridades da gestão da ministra
Cármem Lúcia na presidência do CNJ.
Esse fortalecimento envolve
a adequação das estruturas físicas das unidades judiciárias, assim como a criação/ampliação
do número de varas especializadas e também aumento do número de magistrados
especializados nesse tema. Da mesma forma, inclui-se na meta a
possibilidade de oferecer atendimento psicológico às vítimas e aos agressores,
cursos e acompanhamento das famílias por equipes de assistentes sociais.
Balanço elaborado pelo CNJ
mostrou que, dos 27 Tribunais, os de Goiás (126,19%), Distrito Federal
(110,28%), Rio de Janeiro (112,55%), Paraná (137,76%), Acre (125%), Amazonas
(142,86%), Rondônia (107,14%), Roraima (130,95), Tocantins (142,86%) e Bahia
(130,95%) foram os que mais se empenharam no trabalho, ultrapassando o objetivo
de 100% de cumprimento da meta.
No caso do TJAM, diversas ações fizeram com que o tribunal ficasse em primeiro lugar. Foram disponibilizadas equipes de atendimento multidisciplinar com espaço físico próprio para o atendimento à mulher ofendida, ao agressor e aos familiares. Foram criados programas de prevenção e combate à violência contra a mulher, tais como, seminários, cursos e palestras.
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Fonte: CNJ
