Preocupado com as reclamações dos filiados e com a majoração exorbitante dos valores do plano de saúde da Unimed Goiânia, bem acima dos índices inflacionários e do crescimento da remuneração dos servidores, o Sinjufego reiterou, mais uma vez, à Direção do Tribunal, pedido feito anteriormente para que se criasse Comissão Paritária para discutir alternativas ao modelo atual e disponibilizasse para os servidores todas as informações referentes ao plano de saúde. A fim de buscar uma solução conjunta para essa grave questão, DG informou que será criada comissão paritária composta, entre outros, por integrantes do Sindicato e Associação. A Portaria com a criação da Comissão sairá em breve.
Sobre os Postos de Atendimento, o Diretor-Geral garantiu a continuidade até 19 de dezembro, entretanto, informou à direção do Sindicato que será criado grupo de trabalho para debater a proposta da administração de reestruturação dos Postos de Atendimento. Informou, ainda, que eventual concurso de remoção só ocorrerá após a conclusão dos estudos, provavelmente em novembro/2018. Nessa Comissão haverá participação dos representantes dos Postos de Atendimento, Sindicato e das Zonas Eleitorais. Nesse ponto, o Sindicato ponderou que em pleno período eleitoral não seria o melhor momento para propor mudanças nos Postos de Atendimento, uma vez que os Servidores eventualmente envolvidos poderiam ficar afetados emocionalmente com a repercussão na preparação das Eleições. A direção do TRE/GO, no entanto, sustentou que a data limite até novembro deste ano é justamente para facilitar aos servidores que poderão começar o ano de 2019 sabendo de sua nova localidade de trabalho, propiciando, inclusive, a prévia matrícula escolar dos filhos. Também foi ressaltado pela Administração a necessidade de prover o quanto antes a carência de força de trabalho das Secretarias do Tribunal.
Com relação à jornada de trabalho, o Sindicato recebeu reclamações de filiados da preparação de uma minuta de portaria alterando a jornada dos servidores para 7 horas durante o período eleitoral, independente de estar escalado ou não para o labor extraordinário. Por considerar a atual jornada de trabalho uma conquista histórica da categoria, o Sindicato ponderou para a Administração que seria um retrocesso o acréscimo da jornada, ainda que por um breve período. O DG informou que reconsiderou a proposta de aumentar a jornada por mais uma hora, essa reavaliação se deu também em virtude de posicionamento do TCU e de decisão do CNJ que deixa a critério da autonomia dos Tribunais fixar a jornada de trabalho dos servidores. O Sindicato saudou essa iniciativa da Alta Direção.
Já em relação às horas extras, o Sinjufego reivindicou, por ser medida mais equânime, que seja observada a mesma política bem sucedida de distribuição ocorrida nas Eleições Gerais de 2014 quando foram pagas 20h em agosto, 45 em setembro e 60 em outubro. O Diretor-Geral disse que a diretriz inicial a ser adotada é de contemplar somente servidores lotados em unidades da Secretaria com vinculação direta com as atividades das Eleições. E, nas Zonas, contemplar somente os dias do pleito eleitoral e de eventual treinamento de mesários. Foi enfatizado pelos diretores do Sindicato que as Zonas Eleitorais têm considerável aumento da carga de trabalho nos meses de agosto, setembro e outubro, sem contar o exercício do Poder de Polícia. Essa premissa do DG não agrada ao Sindicato porque poderá haver discrepância e falta de isonomia no pagamento das horas extras, numa espécie de má distribuição do orçamento de R$8 milhões de reais destinado ao labor extraordinário no período eleitoral. No ponto referente ao Poder de Polícia, o Sindicato insistiu que a Administração se posicione oficial e formalmente sobre a abertura ou não das Zonas Eleitorais aos sábados, domingos e feriados. Com os Cartórios fechados nos finais de semana, os Diretores do Sindicato ressaltaram sobre o risco negativo que há para a imagem institucional do TRE/GO caso haja o enfraquecimento da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre a propaganda que se inicia no dia 16/08/2018.
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Sinjufego
