Reportagem da Folha
de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, (27/08) informa que, sob a
justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano de 2018 e corrigir
distorções do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral cortou 395
juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições.
De acordo com a publicação, o valor representa 1,48%
do total autorizado à Justiça Eleitoral para atendimento de despesas com
pessoal ativo, ou 0,86% do valor estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2018
para a rubrica “gestão do processo eleitoral”. Se levada em conta a estimativa
anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a logística de realização da
última eleição, a de outubro de 2016, o valor representa 10,2%.
A medida sofre críticas de magistrados e
representantes do Ministério Público, que apontam sobrecarga e menos
fiscalização como consequências dos cortes. Por outro lado, juízes e promotores
recebem, além do salário, uma gratificação para atuar na Justiça Eleitoral,
completa a Folha.
A reportagem acrescenta que: "até o ano
passado, havia 3.040 zonas eleitorais em todo o país, cada uma com um juiz e um
promotor, de acordo com o tribunal. Com as extinções, agora são
2.645."
Em Goiás o corte foi mais drástico. De 130 Zonas
Eleitorais, ocorreu uma diminuição de 38 Zonas, sendo 37 do interior e 1 da
Capital. Hoje a estrutura da Justiça Eleitoral de Goiás conta com 92 zonas
eleitorais, o que é ruim para fiscalização do processo eleitoral e do
atendimento ao eleitor. O sindicato dos servidores do Poder Judiciário Federal
de Goiás (Sinjufego) também critica esse processo de retração da presença da
Justiça Eleitoral.
O jornal destaca que o corte de zonas eleitorais
provocou situações inusitadas em Goiás onde três zonas foram reunidas em uma,
que cuidará de oito municípios e seus 92.696 eleitores. Para o chefe do
Ministério Público de Goiás, o procurador Benedito Torres Neto, a extinção de
zonas vai aumentar a impunidade nos casos de crimes eleitorais e abuso do poder
econômico ou político.
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Sinjufego
