Com atuação destacada
do ministro Dias Toffoli em favor do aumento da magistratura, Senado aprova
percentual de 16,38%, matéria segue agora para sanção presidencial
Após o presidente do
STF, Dia Toffoli, se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, por
41 votos a favor e 16 contra, os senadores aprovaram em plenário nesta
quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República
(PGR). Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
do Senado, formalizada em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (7), o
impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da
União, levando-se em conta o “efeito cascata”.
Trata-se dos Projetos
de Lei da Câmara 28/2016, que agora segue para sanção presidencial prevê
reajuste de 16,38% nos salários, que passarão de R$ 33,7 para R$ 39,2. O efeito
cascata terá desdobramentos na remuneração de outros órgãos da administração pública
federal e estaduais.
As proposições foram
encaminhadas ao Congresso, em 2015, pelo então presidente do Supremo, Ricardo
Lewandowski, e faziam parte de um alegado acordo costurado pelo Judiciário com
a então presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara chegou a aprovar o reajuste no
ano seguinte, mas as matérias ficaram emperradas no Senado até esta quarta, 7,
depois de terem sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa em 2016.
Na terça-feira, dia
6, a matéria foi incluída na pauta da Casa sem alarde e qualquer formalização
no sistema eletrônico. Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pautou a
matéria para plenário depois de formalizado o Requerimento 508/2018, de autoria
do senador José Maranhão (MDB-PB). Curiosamente, o emedebista se absteve de
votar e foi o único entre os presentes a não registrar seu voto.
As proposições foram
encaminhadas ao Congresso, em 2015, pelo então presidente do Supremo, Ricardo
Lewandowski, e faziam parte de um alegado acordo costurado pelo Judiciário com
a então presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara chegou a aprovar o reajuste no
ano seguinte, mas as matérias ficaram emperradas no Senado até esta (quarta,
7), depois de terem sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa em 2016.
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Sinjufego com informações do Congresso em Foco
