.png)
Por *Aurélio
Gomes de Oliveira
---
Não é de hoje que a Fenajufe sofre uma crise de
distanciamento da base de sindicalizados, que veio a se agravar nesses tempos
de crise econômica. A intensa
mobilização dos sindicatos em junho e julho de 2015, que culminou com a maior
greve já vista no Judiciário da União e com o último Plano de Cargos e Salários
em 8 (oito) parcelas foi a última campanha de destaque do qual participou a
Federação. Vaidades pessoais passaram a ocupar um protagonismo e a ausência de
ações uniformes de engajamento efetivo no que seria um consenso comum entre os
servidores da base preponderaram. Lamentavelmente, o que estamos vendo e nunca
imaginou-se que veríamos tamanha a gravidade que se apresenta é a convocação de
uma Assembleia Geral Extraordinária do maior sindicato dos servidores do
Judiciário Federal do Brasil para
deliberar se continua ou não na Fenajufe.
Perdeu-se tempo precioso com discussões estéreis em
cada Plenária e em Congrejufes e esqueceu-se de que os líderes mundiais não dão
a mínima para o que a Fenajufe pensa ou resolve em seus Congressos e Plenárias.
Aliás, o que é mesmo Fenajufe?, diria cada um deles se alguém lhes apresentasse
alguma dessas deliberações. Uma diretora
financeira da Federação informou que se dois grandes sindicatos deixassem de
integrá-la, ela não teria mais como existir e que as suas despesas, hoje,
superam as receitas. A situação parece ser mais grave: se o Sindjus - DF, com
quase dez mil filiados deixar a Fenajufe, não há muita perspectiva da Federação
continuar a se sustentar. O momento é gravíssimo, tendo em vista a realização
dessa Assembleia na próxima terça-feira, que demonstra o elevado grau de
insatisfação dos filiados com seus dirigentes nacionais.
Urge repensarmos e refundarmos a Fenajufe, sob risco
de termos a criação de uma outra Federação com os sindicatos dissidentes. É lamentável que uma Federação de cerca de 27
anos não tenha, até hoje, um registro sindical. Mas é necessário, nos tempos
modernos, que propostas sejam apresentadas de forma clara e objetiva, com o
senso tão somente de contribuições e levar todos a uma reflexão. Uma vez que
ainda vivemos um período de fraca atividade econômica e déficit fiscal, com os
economistas de ultradireita demonizando mais uma vez os servidores públicos
nacionais e em que não há espaço, no momento, para Planos de Cargos e Salários
individuais para a categoria, porque não empenharmos num engajamento conjunto
de milhões pela data-base, um vez por ano, baseada em índice que melhor reflita
a inflação de fato do ano anterior. Além das suscitadas acima, podem ser
destacadas outras propostas no âmbito interno da Fenajufe para serem levantadas
para a Reforma Estatutária da Federação no próximo Congrejufe, a seguir:
1-) Redução do número de integrantes da Diretoria
Executiva da Fenajufe de 30 membros (atuais – aproximadamente) para entre 6 e
10 membros, em sistema colegiado puro como é hoje em muitos sindicatos. Por
termo a essa história de correntes ideológicas e partidárias se digladiando e
“puxando o tapete” uma da outra, bem como, brigando por cargos executivos. É
melhor ser oposição por dois anos que fingir que manda em uma Diretoria menor
com um grupo minoritário e não ter efetividade, ou seja, não levar para frente
os Planos de Atuação;
2-) Redução do mandato da Diretoria da Fenajufe de três
anos para dois anos, como o são os cargos de
direção dos Tribunais Nacionais;
3-) Criação de um Colegiado Representativo com o restante
dos cargos da Fenajufe, ficando a direção da Fenajufe a cargo tão somente dos
Coordenadores Gerais (3 membros) e Coordenadores de Finanças (2 membros);
Diretor de Organização e suplentes, em sistema colegiado puro (chapa única
vencedora). Este Colegiado Representativo seria proporcional às tais correntes
da Fenajufe para autorizar alguns atos mais importantes com cerca de 20
membros, colegiado inferior, hierarquicamente, no entanto, à Reunião Ampliada,
à Plenária e ao Congrejufe, mas tendo função decisória e podendo decidir, por
Plenário Virtual, de suas próprias localidades;
4-) Eleição dos membros da Diretoria da Fenajufe em
fevereiro ao invés do final de abril, logo no início do mês, salvo quando
coincidir com o Carnaval, quando deverá se dar na semana subsequente para que
assumam o mandato quase coincidente com o ano fiscal, ou novembro do ano anterior
para assumir em janeiro do ano seguinte;
5-) Poderia ser convocado Congrejufe Extraordinário
subscrito por 1/3 (um terço) dos sindicatos filiados para abrir processo por
responsabilidade contra a Diretoria eleita que agisse ostensivamente com intuito
político-partidário, de aparelhamento ideológico ou com desídia no cumprimento
da Plataforma de atuação pela qual foi eleita a chapa, bem como que tenha agido
com improbidade, desde que reconhecido pela maioria dos delegados presentes à
Plenária, devendo ser eleito em Congrejufe extraordinário e exclusivo outra
Diretoria para concluir o mandato (caso se transforme em eleição direta, seria
necessário dois terços dos votos dos delegados presentes para fins de
destituição da Diretoria da Fenajufe);
6-) Estruturação dos sindicatos e implementação por eles,
em dois ou quatro anos no máximo, de
suporte eletrônico e de divulgação para passar a eleger a Diretoria Executiva
da Fenajufe por votação eletrônica
mediante login e senha individual de cada servidor filiado(chapa única);
7-) Situação que precisa ser modificada é a perda de
tempo discutindo conjuntura internacional e legalização do aborto como já
ocorreram diversas vezes. Caso queiram os delegados insistir nesse tipo de
pauta, que fique grafado no Estatuto a ser modificado no Congrejufe, que a
partir de então, a conjuntura internacional será discutida no último dia após a
proclamação do resultado da nova Diretoria colegiada da Fenajufe, Conselho
Fiscal e do Colegiado Rperesentativo das tendências. Finda-se a história da
perda de tempo imensa com discussões estéreis.
O que se propõe aqui é uma Fenajufe reformulada e
refundada para o servidor público. Defende-se que devamos apoiar, sim, quem se
candidata a um cargo no Congresso Nacional, pois é necessário que tenhamos uma
bancada de servidores da mesma forma que existe a bancada “dos evangélicos”,
“da bala”, “do agronegócio”. Somos milhões de servidores nos três Poderes e nas
três esferas da Federação que precisam de data-base, correndo risco de perdermos
a estabilidade em joguetes políticos. Aliado a isso, são muitos empregados e
servidores federais, estaduais e municipais perdendo seus Planos de Saúde e
seus Institutos de Previdência. Contudo, sem utilizar a Fenajufe para
pretensões eleitoreiras individuais. É válido e louvável a candidatura para nos
defender e propor a nosso favor, dentro do Congresso Nacional, desde que se
licenciem dos cargos executivos da Fenajufe para não a vincularem a seus
partidos políticos.
---
Aurélio Gomes de Oliveira - analista
judiciário na Justiça Federal de Goiás e ex vice-presidente do Sinjufego
Obs.: A
opinião expressada aqui é exclusiva do seu autor
