Nível
Superior para Técnicos
Na tarde desta quarta-feira, 20, ao lado do
Sindjus-DF, Sinpojufes-ES e da Anatecjus, o Sinjufego esteve reunido com o Diretor-Geral do Supremo Tribunal
Federal, Eduardo Silva Toledo.
Na ocasião, as entidades reivindicaram à Direção do
STF a aprovação e o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto que
trata do nível superior (NS) para técnicos.
As entidades relataram o histórico de lutas do NS,
ressaltando que a demanda foi aprovada em todas as instâncias deliberativas da
categoria. Por estar desde 2015 no Supremo, os sindicatos e a Anatecjus
requereram a célere conclusão do
processo administrativo do NS com posterior envio ao Parlamento.
O Diretor-Geral, por sua vez, informou que há
dificuldade de incluir itens administrativos na pauta sobrecarregada do Supremo
cujo espaço do Plenário está tomado por temas polêmicos que consomem grande
parte das sessões. Por esse fato, a Direção do Tribunal vai sugerir que o
processo do NS seja deslocado para ser debatido e concluído no CNJ, ambiente
menos afetado pelo congestionamento de pautas. Nessa proposta, inclui a
criação no CNJ do Fórum Permanente de
Carreiras, com formato paritário,
participando integrantes das Justiças da União, do Supremo e das entidades
sindicais.
Ao final da reunião com o DG do Supremo, o Sindjus-DF, o Sinjufego, o Sinpojufes-ES e
a Anatecjus (Associação dos Técnicos) entregaram requerimento assinado pedindo
a rápida conclusão do processo administrativo do NS.
Reforma
Administrativa
Esgotado o tema NS, o presidente do Sinjufego, João
Batista, questionou o DG se o Supremo, frente à Reforma Administrativa a ser
encaminhada pelo Executivo , vai fazer valer sua autonomia para afastar
propostas que prejudiquem o conjunto dos servidores do Poder Judiciário da
União. O DG respondeu que a autonomia do Supremo é afeta às questões de
carreira, como definições e atribuições dos cargos, não podendo dizer que haja
uma autonomia absoluta no ponto sobre a remuneração dos servidores.
Nessa questão da Reforma Administrativa, Eduardo Silva
disse que não há nenhum posicionamento atual do Supremo até porque não existe
ainda proposta oficial do Governo encaminhada ao Congresso Nacional, podendo,
inclusive, a PEC da Reforma Administrativa ser jogada para 2020. Disse ainda
que o Supremo não pode se posicionar sobre tema que poderá, eventualmente,
ser objeto de questionamento no Plenário
do Tribunal.
Participaram da reunião os dirigentes Róbson
(Sinpojufes), Arlete e Hudson (Anatecjus), Cledo (Sindjus-DF) e João Batista
(Sinjufego).
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Sinjufego
