Câmara tem espaço para avançar bem mais que a PEC do governo que está no Senado, afirmou Maia

Em recente evento promovido pelo banco BTG Pactual, o presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM/RJ), reafirmou a intenção de votar neste semestre de 2020 a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), encaminhada pelo Executivo e que ainda está no Senado.

O texto prevê corte de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimos. Maia disse que assim que o texto for aprovado no Senado, vai apensá-lo à proposta da Câmara, cuja admissibilidade já foi aprovada ano passado e que a aguarda a criação da comissão especial.

A PEC 438/18, da Câmara, cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.

Na prática, as duas medidas reduzem os gastos com servidores públicos. Maia garantiu celeridade na votação das duas propostas na Casa.

“Eu posso jogar na comissão especial direto e ganho 40 dias e é uma matéria com muito apoio, nós queremos mais recursos e, para isso, precisamos reduzir despesas do Estado”, explicou Maia. Segundo ele, a Câmara pode aprovar um texto mais ambicioso do que o aprovado pelos senadores. “Tem espaço para avançar bem mais que a PEC do governo que está no Senado”, afirmou.

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Fonte: Sinjufego com informações da agência Câmara