Sindicato reitera orientação – a regra geral é ficar em casa e realizar trabalho remoto
Após o agravamento da situação dos casos de Covid-19 e suas variantes no estado de Goiás, bem como a falta de disponibilidade de leitos hospitalares de UTIs, desde semana passada, o Sindicato tem desenvolvido ações juntos aos Tribunais em Goiás para resguardar os servidores do PJU. Abaixo, quadro resumo da situação atual.
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – publicou novo mapa de risco, com base nos dados atualizados no dia 27 de fevereiro de 2021, no qual se verifica a estratificação de todas as regiões de saúde em situação de calamidade, a exceção da região nordeste II.
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Prefeitura de Goiânia - publicou o Decreto 1.646 e suspendeu as atividades não econômicas, essenciais e não essenciais, por 7 dias.
Municípios do interior – vários seguiram a recomendação da Secretaria da Saúde e acompanharam o município de Goiânia, suspendendo as atividades não essenciais.
CNJ – Expediu a Portaria 31/2021 determinando que todas as atividades do órgão sejam executadas de forma remota.
TRT/GO – Portaria 333/2021 implementou a etapa vermelha na retomada dos serviços presenciais, com cancelamento de audiências e suspensão dos prazos processuais em todo o estado, por 7 dias.
TJ/GO – Decreto Judiciário 666/2021 suspendeu os prazos e o atendimento presencial por 14 dias.
JF/GO – Resolução do TRF1 6/2021, de 26/02/2021, ampliou para o dia 31/03/2021 o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais.
TRE/GO – Quem está com bandeira vermelha continua nas regras da Portaria 57, que estabelece plantão de um servidor nas unidades para atendimento ao eleitor nos casos urgentes e trabalho remoto para os demais. Em contato com a Diretoria Geral solicitando a adoção de medidas mais restritivas, o Sindicato foi informado que uma nova portaria deve ser editada na data de hoje.
O Sindicato solicitou à Fenajufe ações junto ao TSE para suspensão dos prazos processuais e adiamento da entrega das mídias de prestação de contas.
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Sinjufego – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Goiás.