A proposta dos DGs considerou a complexidade da discussão desenvolvida até então e o prazo apertado para envio do projeto ao Congresso Nacional. Os diretores gerais apresentaram um documento estabelecendo que o salário seja composto pelos vencimentos básicos, pela GAJ (que seria reajustada) e por uma Gratificação de Desempenho (GD), paga de acordo com a avaliação feita com os servidores, extinguindo-se a GAS e GAE.

O referido documento foi alvo de análise na reunião dessa segunda-feira (29/06). A Comissão Interdisciplinar apresentou uma série de críticas à proposta dos diretores gerais e, ao final da reunião, fechou uma alternativa que foi encaminhada aos DGs.

A Fenajufe se contrapôs à Gratificação de Desempenho (GD) e durante a discussão ficou definido, pela comissão, a substituição da GD pela Gratificação de Representação (GR), paga a todos os servidores que não possuem FC, CJ, GAS e GAE.

Foi definido também pela comissão um reajuste de 15% sobre a remuneração dos servidores. Essa proposta contempla, ainda, o reajuste da VPNI que está congelada desde 1995, como ocorreu com o Legislativo. De acordo com a proposta apresentada pelos diretores gerais, o PL 319/07 precisaria ganhar o empenho dos tribunais para a imediata aprovação na Câmara, avançando em alguns pontos da Lei 11.416/06; e o Plano de Carreira seria discutido por um Conselho Consultivo, previsto no anteprojeto de lei, composto por membros dos tribunais e de entidades sindicais.

A Fenajufe aguarda resposta aos questionamentos e assim que tiver conhecimento da posição dos Diretores Gerais dará um retorno à categoria.

Proposta da Comissão

Proposta dos DGs

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias