O encontro foi coordenado pela diretora da Fenajufe, Lúcia Bernardes e contou com a presença do presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes; do diretor da Fenajufe e do Sintrajufe/RS, Cláudio de Azevedo; representante do Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais, Daniel Tirandelli; presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres e o vice-presidente da entidade, João Batista, acompanhados por Rudi Cassel, assessor jurídico do Sinjufego; Fernando Barcelos, diretor adjunto do departamento jurídico do sindicato e pelo assessor do Sinjufego/GO, Renato Rabelo.
A Fenajufe desenvolverá um trabalho junto aos sindicatos de sua base para que as entidades fortaleçam nos estados a campanha pela criação de cargos para os TREs e pressionem junto ao TSE pela agilidade na tramitação das matérias. O compromisso foi firmado, durante o encontro, pela diretora da Fenajufe, Lúcia Bernardes.
O presidente do Sinjufego, Cezar Prazeres, ressaltou que a atuação da Federação e os 31 sindicatos é fundamental para que o TSE conclua os processos administrativos que serão transformados em anteprojetos de lei que prevêem a criação de mais de 5 mil cargos necessários para que os Tribunais e cartórios eleitorais de todo o País atendam a demanda decorrente do aumento no número de eleitores.
“É praticamente impossível que os mais de 3 mil cartórios eleitorais funcionem somente com um técnico e um analista. Não é justo que prefeituras e os governos estaduais, tão carentes na prestação do serviço público à população, terem que ceder pessoal para o funcionamento da Justiça Eleitoral. A estrutura organizacional das secretarias dos Tribunais Eleitorais conta com quadro de pessoal criado em 1994. Atualmente, com a existência de um quadro efetivo e sede própria dos cartórios eleitorais, é preciso ampliação dos recursos humanos dos TREs. Foi aprovado, nesse 1º Encontro Nacional dos Aprovados dos TREs, a realização do segundo encontro, no dia 14 de agosto (sexta-feira), com a presença dos delegados e servidores dos TREs que estarão em Brasília por ocasião da reunião ampliada da Fenajufe ”, completa Cezar Prazeres.
Apoio à luta
O Sintrajud/SP que enviou nota de apoio ao Sinjufego pela luta em defesa da criação de cargos para a Justiça Eleitoral: “Como forma de combater o desemprego e a redução dos salários apoiamos a criação de vagas no serviço público, pela realização de novos concursos públicos, contra as terceirizações e contra o programa de criação das fundações. Portanto, em defesa do serviço público de qualidade e que atenda às necessidades de toda a população, juntamo-nos a essa luta encabeçada pelo Sinjufego”.
Informações do TSE
Antes do 1º Encontro Nacional dos Aprovados dos TREs, o assessor do Sinjufego, Renato Rabelo e o representante do Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais, Daniel Tirandelli, reuniram-se com a Secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Ana Cláudia Braga, que se dispôs a participar do próximo encontro dos aprovados. De acordo com ela, o PA n. 19.327 será apreciado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso, em agosto. Porém, a matéria criará cargos apenas para os 143 cartórios eleitorais instalados após 2004.
