O Movimento a Serviço do Brasil, do qual o Sinjufego faz parte, voltou a figurar nas publicações de veículos da imprensa comercial brasileira, fruto da pesada campanha nacional vem conduzindo. Dessa vez foi a CNN Brasil, que ao analisar a possibilidade de adiamento da votação da PEC 186 no Senado, para a próxima semana, citou o Movimento como contraponto aos argumentos do governo e da base governista que defende o desmonte dos serviços públicos
O Movimento a Serviço do Brasil, do qual o Sinjufego faz parte, voltou a figurar nas publicações de veículos da imprensa comercial brasileira, fruto da pesada campanha nacional vem conduzindo. Dessa vez foi a CNN Brasil, que ao analisar a possibilidade de adiamento da votação da PEC 186 no Senado, para a próxima semana, citou o Movimento como contraponto aos argumentos do governo e da base governista que defende o desmonte dos serviços públicos
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019).
Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a passagem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A PEC autoriza o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial, excluindo a sua despesa do teto de gastos para o ano de 2021.
Em contrapartida, ela também estabelece uma série de regras fiscais que têm causado polêmica, como o fim dos investimentos mínimos anuais em educação e saúde e o congelamento dos salários de servidores públicos.
Diante do receio dos colegas, e para evitar que a PEC tivesse que recuar para a CCJ, o senador Fernando Bezerra Coelho concordou em adiar a apresentação do relatório e a sua votação para a semana que vem. Tudo acontecerá diretamente no Plenário.
“Chantagem”
Durante a discussão sobre o adiamento da PEC, os senadores reiteraram as suas críticas aos termos da proposta. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN) questionaram o interesse do governo em vincular o auxílio emergencial a uma reforma orçamentária. Para Zenaide, a atitude configura “chantagem” do Executivo.
— Se o governo tivesse interesse em aprovar o auxílio emergencial, a urgência estaria com uma PEC do auxílio emergencial em separado. Mas ele está exigindo do Congresso Nacional, chantageado, que vote contra a educação, contra a saúde, contra os servidores públicos — protestou ela.
O senador Major Olimpio (PSL-SP) também destacou a interrupção dos reajustes salariais para os servidores públicos como um aspecto negativo da PEC, afirmando que o governo quer “satanizar” a categoria.
— Não vamos permitir que os servidores tenham que pagar de novo a conta da corrupção, da incompetência, dos desvios públicos ao longo de décadas. O que está no relatório é lamentável, um congelamento por mais dois anos subsequentes à calamidade — declarou ele.
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Sinjufego com informações da Agência Senado
