O coordenador geral da Fenajufe Saulo Arcangeli também participou da reunião. De acordo com ele, os dirigentes sindicais discutiram os eixos da campanha salarial dos SPFs de 2011 e definiram um calendário nacional de mobilização unificado, para reunir as várias categorias do funcionalismo público federal.
Saulo explica que para definir os eixos da campanha unificada os representantes dos sindicatos discutiram o cenário político com a posse da nova presidente Dilma Rousseff, que, em várias declarações, tem afirmado que pretende cortar investimentos no serviço público e congelar o salário dos servidores. Segundo ele, uma das maiores preocupações dos dirigentes sindicais é o PLP 549/09, que limita gastos com o serviço público nos próximos dez anos, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Também discutimos a necessidade de combater a tentativa de regulamentação, por meio do PL 248, da demissão de servidores por insuficiência de desempenho, as ameaças ao direito de greve, possíveis ataques à legislação trabalhista e à aposentadoria e a MP 520, editada no último dia do mandato do presidente Lula, abrindo brecha para privatizar serviços da área de saúde”, ressalta Saulo.
Após um amplo debate, os representantes das entidades sindicais definiram os seguintes eixos para a campanha salarial de 2011.
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito;
- Retirado dos PLs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/2009, PL 248/1998, PL 92/2007, MP 520/2010 e demais proposições);
- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos;
- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Definição de data-base em 1º de maio;
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Calendário prevê ato dia 16 de fevereiro
A avaliação dos dirigentes sindicais que participaram da reunião desta quarta-feira é que as mobilizações precisam ser retomadas o mais breve possível, ainda antes do feriado de carnaval. Por isso, foi aprovado um calendário de luta que terá início no dia 16 de fevereiro com um ato, em Brasília, de lançamento da campanha salarial e para protestar contra as medidas que retiram direitos e privatizem os serviços públicos. De 17 de fevereiro a 20 de março os sindicatos devem lançar a campanha salarial nos estados, promovendo atos e manifestações unificadas.
Ainda em fevereiro, no dia 17, as entidades nacionais promoverão plenárias setoriais e no dia 18 será realizada uma reunião ampliada nacional das várias categorias do funcionalismo público federal. De acordo com Saulo Arcangeli, nesse dia os representantes das entidades nacionais vão avaliar os desdobramentos do lançamento da campanha salarial e definir um novo calendário unificado de mobilizações.
Para março, o indicativo, a ser debatido na ampliada do dia 18 de fevereiro, é um ato, com audiência pública em Brasília no dia 24 de março. Nesse dia, as entidades também tentarão se reunir com representantes do governo para discutir a pauta de reivindicações da campanha salarial. Uma nova reunião ampliada nacional deverá acontecer no dia 26 de março, antecedida por plenárias setoriais no dia 25.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias