O novo edifício possui mais de 26  mil  metros  quadrados  de  área distribuídos em 11  pavimentos. Toda essa estrutura proporcionará conforto e segurança para milhares de pessoas que circulam diariamente  pelas  13 Varas do Trabalho da capital e melhores condições de trabalho para servidores e magistrados.

O novo Fórum Trabalhista acomodará, além das Varas do Trabalho de Goiânia, dez unidades de apoio judicial e dezesseis unidades administrativas; entre elas a Presidência e a Diretoria-Geral, além de espaço reservado para a Asjustego, da Anajustra, Agatra, OAB-GO e da Amatra 18.  O novo prédio dispõe, no entanto, capacidade para abrigar 20 varas do trabalho. Cada vara terá área de  260  metros  quadrados,  medida  que  atende  os referenciais  da Resolução  nº  70/2010  do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

"O elevado crescimento do número de ações nos últimos anos na Justiça do Trabalho goiana fez com que o espaço destinado às Varas do Trabalho ficasse pequeno, o que será solucionado com a nova sede", afirmou à imprensa, o presidente do TRT-GO, desembargador Mário Botazzo. A obra do Fórum Trabalhista de Goiânia foi iniciada na gestão do então presidente do TRT-GO, desembargador Elvecio Moura dos Santos, passando à gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Gentil Pio de Oliveira e sendo concluída na atual gestão, quando a Corte Trabalhista completa 71 anos em Goiás.

A construção do novo espaço surgiu da necessidade de oferecer instalações mais confortáveis para os advogados, partes, magistrados e servidores . O elevado crescimento do número de ações nos últimos anos na Justiça do Trabalho goiana fez com que o espaço destinado às varas do trabalho ficasse pequeno.  O resultado eram corredores e salas de espera lotados, sem assento para todos.

A precariedade  das  instalações  agravava  ainda  mais  a  situação.  Os  dois  prédios  onde funcionavam  as  13  Varas  do  Trabalho  apresentavam  o  reflexo  dos  anos,  tendo  a  estrutura comprometida, corredores estreitos e um número reduzido de banheiros para atender o numeroso público.

Finalmente, o prédio do Fórum Trabalhista ficou pronto, depois de mais de quatro anos de obras, e se torna um novo espaço público para a cidade, moderno e funcional. O edifício faz parte da primeira etapa do projeto relativo ao Complexo Trabalhista de Goiânia, que ainda compreenderá a construção, no futuro, de outros dois prédios. O complexo terá área total de 50 mil metros quadrados.

A construção do Fórum Trabalhista foi financiada em parte pela União e também pelo repasse de recursos advindos de emendas aprovadas pela bancada goiana no Congresso Nacional. Só de emenda de bancada a 18ª Região recebeu R$ 40 milhões e outros R$ 27 milhões foram repassados pelo CSJT. No total, foram investidos R$ 69,4 milhões na construção do prédio.

Estrutura

O projeto para a construção do Fórum Trabalhista foi selecionado por meio de concurso público e contempla arquitetura moderna e funcional. O prédio tem dez elevadores, 145 garagens distribuídas no subsolo, térreo e vagas de superfície, sistema de ar através de chiller com água gelada, piso elevado, forro rebaixado em gesso acartonado e mineral e fachadas com pele dupla de vidro de alta resistência, tecnologia  que  proporciona  ambientes  com  grande  conforto  térmico,  ideais  para  as  condições climáticas de Goiânia.

O Fórum Trabalhista também foi contemplado com ampla área de convivência com espaço cultural, lanchonete, restaurante, biblioteca, livraria, revistaria, saguão de eventos e auditório para 305 pessoas, além dos espaços reservados a instituições e entidades como a OAB, Agatra, Ministério Público do Trabalho, Ouvidoria, Amatra, Asjustego e Anajustra. O local foi apresentado ontem (11/04) ao Sinjufego pelo presidente da Asjustego, Maércio Peixoto.

Movimentação processual da Justiça do Trabalho de Goiás

As 13 Varas do Trabalho de Goiânia receberam  cada uma no  ano passado  cerca de 2.110 processos,  totalizando  27.723  ações  e  conseguiram solucionar  26.964  casos. Já  as  38  Varas  do Trabalho no Estado receberam 70.648 processos e solucionaram 69.847, o que resultou em 98,43% de produtividade. O prazo médio para julgamento de um processo no rito sumaríssimo, que são as causas com valor abaixo de 40 salários mínimos, é de 29 dias. Ou seja, leva-se 29 dias desde a entrada do processo até a sentença do juiz. Já no rito ordinário, utilizado para as causas de maior valor (acima de 40 salários mínimos), o prazo médio é de 76 dias.

De  acordo  com  o relatório Justiça  em  Números  do Conselho  Nacional  de Justiça (CNJ), divulgado no ano passado sobre o desempenho dos tribunais em todo o país, o TRT goiano apresentou a menor taxa  geral  de  congestionamento,  na fase  de  conhecimento (17%),  entre  os  24 Tribunais Trabalhistas. A taxa de congestionamento é calculada levando-se em conta o número de processos recebidos pelo tribunal e o que ele conseguiu solucionar.

ATUALESTRUTURA DO TRT DE  GOIÁS: 38 Varas do Trabalho: 13 na capital e 25 no interior.

CARGOS: 920 cargos efetivos e 205 servidores requisitados.

1º Grau: 63 juízes, sendo 38 titulares e 25 substitutos.

2º Grau: 12 desembargadores, e mais duas vagas ainda a serem preenchidas.

Atual tendência da Justiça do Trabalho no Brasil

A Justiça do Trabalho no Brasil está atualmente empenhada em promover ações visando a diminuição do número de acidentes de trabalho no País. Para isso, institucionalizou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho – Programa Trabalho Seguro.

Para o ministro João Oreste Dalazen, a iniciativa representa “uma verdadeira cruzada cívica em prol da preservação da vida e da dignidade das pessoas”. Nesse sentido, a Justiça está deixando de apenas reagir aos problemas  para assumir uma postura pró-ativa. A ideia é criar uma rede de prevenção de acidentes  de  trabalho  com  a  ajuda  dos setores  públicos  e  privados, sindicatos,  Universidades  e instituições de ensino.

Acidentes no Brasil e em Goiás

Durante a inauguração, foi lançada a campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho na construção civil, promovida  pelo Tribunal  Superior do  Trabalho  (TST) e pelos tribunais regionais do trabalho. Um vídeo inédito de 30 segundos, que será exibido na TV aberta até o dia 15 de junho, foi mostrado na ocasião, alertando sobre a importância vital de empregadores e trabalhadores de atenderem as normas de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. A obra do Fórum Trabalhista foi concluída sem que houvesse acidentes de trabalho, fato exemplar no Brasil e motivo de orgulho para o TRT-GO.

Como parte das ações da campanha o TRT da 18ª Região e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de Goiás irão realizar o 1º Ciclo de Palestras Sobre Saúde do Trabalhador, em memória às vítimas de acidente do trabalho, que será realizado no dia 26 de abril, das 8 horas às 12 horas e 30 minutos, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com participação aberta à sociedade.

Também será realizada a exposição “Saúde, Trabalho e Vida”, no período de 23 a 26 de abril, na Assembleia Legislativa, e de 27 de abril a 4 de maio no Fórum Trabalhista de Goiânia.

Ainda na programação será realizado o 8º Seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho em memória às vítimas de doenças no trabalho, às 19 horas do dia 27 de abril, no auditório do TRT, organizado pelo Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho no Estado de Goiás, momento em que o Tribunal irá assinar o termo de adesão e compromisso como entidade participante do referido Fórum.

 

Fonte: Carolina Skorupski, Assessoria de Comunicação do Sinjufego com informações do Núcleo de Comunicação Social do TRT-GO