O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, reuniu nesta quarta-feira (14/9) presidentes dos Tribunais Superiores, de associações de juízes e líderes partidários do Congresso Nacional, com a intenção de melhorar as relações com o Parlamento. E ainda: alertar sobre a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Judiciário.

Apesar de o convite ter sido feito a todas as lideranças, nenhum parlamentar do PT compareceu, o que mostra que o motivo da reunião se justifica. Compareceram ao café da manhã representantes do PMDB — Romero Jucá, Antônio Andrade e Henrique Alves —, Luciano Castro (PR) Mendes Thame (PSDB) , Lincoln Portela (PTR) e Sarney Filho (PV). O ministro Joaquim Barbosa, próximo presidente do STF, estava presente também, mas permaneceu calado durante a reunião.

Para um dos juízes presentes, a ausência do PT não deve ser entendida como protesto contra o mensalão “mas como uma indicação de que o governo não vai além dos 15,8% de reajuste”.

Durante o encontro, Britto explicou aos líderes de partido a situação em que se encontra a magistratura, sem atualização remuneratória há quatro anos. Segundo ele, a categoria experimenta um processo de “temerário desprestígio”. O presidente do STF acrescentou que essa situação se reflete nos concursos públicos. “A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente”, disse. “Quando a magistratura se desalenta e até deserta, migrando para outras áreas, o país experimenta um decréscimo.”

Ayres Britto destacou ainda que a situação dos servidores do Poder Judiciário também é temerária e que os salários da categoria sofreram perdas inflacionárias superiores a 54%. De acordo com ele, “levas e levas” de servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de vista remuneratório. “Estamos nos desprofisisonalizando. Isso é realidade, não é retórica. Temos tabelas e documentos comprovando isso”, afirmou.

“Queremos uma compreensão do Poder Legislativo para esse estado de coisas, para essa quadra remuneratória preocupante. Que os senhores nos ajudem no sentido de nossa reprofissionalização.”

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2012

Com título de máteria adaptado pelo Sinjufego e foto extraída do site da Fenajufe