Reunião ocorreu ontem (11/11) durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário realizado em Florianópolis
Ao agradecer pelo espaço concedido à Fenajufe na Mesa de debates, os coordenadores da Federação questionaram o presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, sobre o andamento da negociação do PL 7920/14 (projeto esse que trata do reajuste salarial da categoria). O Ministro informou que haverá proposta do STF de esticar as parcelas a fim de facilitar as tratativas de aprovação do reajuste pelo Executivo. Essa alternativa vai ser submetida posteriormente à apreciação da Fenajufe que deve, por sua vez, consultar os sindicatos de base.
Essa alternativa comentada pelo Ministro Lewandowski visa furar o bloqueio da área econômica do governo, diluindo assim o impacto orçamentário, conforme disse Lewandowski, que informou ainda que o DG do STF Amarildo Vieira está simulando os cálculos. Há estimativa de que o impacto seja reduzido para algo próximo a 800 milhões de reais. "Contudo, mesmo com essa alternativa sugerida pelo STF, não há ainda garantia de acordo com o Executivo", avalia o coordenador da Fenajufe, João Batista.
Lewandowski reiterou que está empenhado na valorização conjunta de servidores e magistrados. Mas disse que muito provavelmente o PL de reajuste do subsídio dos juízes vai ser aprovado. Isso por conta da atribuição dos parlamentares desta legislatura de fixar para próxima legislatura o reajuste do subsídio do Legislativo. Nesse ponto, os coordenadores da Fenajufe ressaltaram a preocupação com o cenário de aprovação do reajuste do subsídio da Magistratura, mas sem aprovação do reajuste da remuneração dos servidores. "Abriria uma crise sem precedentes, provocando grande indignação e revolta na categoria", alertou o coordenador da Fenajufe, João Batista.
O presidente do STF disse que o Executivo continua a invocar o último reajuste concedido ao conjunto dos servidores públicos federais. Muito embora o STF tenha sustentado que o Poder Judiciário tem suas próprias particularidades, não podendo a categoria do PJU ser contemplada com um mesmo índice destinado aos demais servidores públicos federais.
A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores João Batista, Maria Eugenia, Mara Rejane, Cledo Vieira e Tarcísio Ferreira.
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Sinjufego - com informações do coordenador da Fenajufe, João Batista