Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 16 de março, no gabinete da Diretoria do Foro da Justiça Federal de Goiás, com a presença do Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás, Dr. Paulo Ernane Moreira Barros, o vice-presidente do Sinjufego, Aurélio Gomes de Oliveira, o diretor de organização do Sinjufego e Diretor da Fenajufe, João Batista Moraes Vieira e uma comissão de servidores da 7ª Vara Federal, foi informado pelo juiz federal diretor do foro que não há previsão para a definição pelo TRF 1ª Região do novo horário de funcionamento da Justiça Federal de Goiás, se realmente vier essa alteração.
Assim, segundo ele, são infundados os rumores de que o funcionamento da Justiça seria alterado a partir do dia 1º de abril. Isto dependeria de reunião entre os desembargadores do TRF-1, fixando um horário uniforme para todo o Tribunal, o que ainda não possui data marcada para ocorrer. O juiz federal diretor informou também que foi enviada uma sugestão, colhida entre os juízes da Seção Judiciária de Goiás, de funcionamento da JF-GO entre as 12 horas e às 19 horas, mas a probabilidade maior, se vier mesmo a medida, caso outras medidas de contenção de despesas não surtam efeito, é de funcionamento entre as 8 horas e às 15 horas, para aproveitar menor consumo de energia durante a manhã.
O diretor Aurélio Oliveira defendeu, uma vez informado pela Administração enfaticamente que “a catraca de acesso não significará o controle de ponto eletrônico, a revogação da Portaria nº 516 de 29 de maio de 2014”, cujo parágrafo único do artigo 2º estabelece um intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos, tempo exíguo e insuficiente para qualquer locomoção a local adequado e para deglutir uma razoável refeição.
Na ocasião foi apresentada a proposta de funcionamento da Justiça que foi vencedora na votação por e-mail pelo Sinjufego e solicitou ainda, conjuntamente com o diretor João Batista a abertura de um canal de negociação para que o Sinjufego sugerisse junto à Administração a elaboração de uma nova Portaria, com normas mais flexíveis aos servidores, bem como, requereram, por mais de uma vez, que o Sindicato fosse ouvido democraticamente, sugestão que não foi muito bem recepcionada.
Em relação ao espaço para a montagem pelo Sinjufego em parceria com a Serjus (Associação dos Servidores da Justiça Federal de Goiás) de uma lanchonete ou restaurante com prato executivo, o Diretor da Secretaria Administrativa, Clécio Bezerra Nunes Júnior, argumentou não possuir mais local disponível e que a montagem de um poderia ser feita desde que custeada toda a reforma pelo Sindicato em eventual espaço sub utilizado. Quanto ao teletrabalho, o Juiz Diretor do Foro explicou que não pode a Seção Judiciária de Goiás criar regras sem a definição do tema pelos Conselhos Superiores ou o Tribunal, e que não há nada que autorize ele a implementar essa prática na Justiça Federal.
O Sinjufego demonstrou ainda extrema preocupação com a saúde do servidor com a redução, durante o período da manhã, do uso do ar-condicionado. O sindicato reiterou que Goiânia é uma cidade com elevada temperatura e que mesmo no horário matutino há necessidade do ar-condicionado, o que é ainda agravado com a falta de ventilação natural. Nesse sentido, o sindicato vai estudar medidas que vão ser adotadas para melhorar a salubridade no ambiente de trabalho.
O Sinjufego entende que os servidores da JF-GO não podem ser chamados a pagar, com o prejuízo de sua saúde, a conta da restrição orçamentária, sendo que a Administração não pode querer economizar com a precarização nas relações de trabalho.
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Da Redação do Sinjufego
