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“O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.

A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.

O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.

É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade.

29 de maio de 2009

Comissão Nacional Pró Conferência

Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul

Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina

Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná

Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo

Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais

Comissão Estadual Pró Conferência do Rio de Janeiro

Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo

Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia

Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe

Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas

Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco

Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba

Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte

Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará

Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão

Comissão Estadual Pró Conferência do Piauí

Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas

Comissão Estadual Pró Conferência do Pará

Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá

Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal

Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás

Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso

Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso

Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul”

Fonte: Agência Fenajufe de Notícias com informações da Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação