União: ministro do Planejamento defende reajustes, e comissão do Senado aprova aumentos
Durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu a aprovação dos projetos de lei que preveem reajustes para várias categorias de servidores federais. Segundo ele, os projetos — incluindo o aumento já aprovado para o Judiciário — estão em linha com o ajuste fiscal e terão um impacto líquido de R$ 62,7 bilhões até 2018. Isso será equivalente a um aumento de 8,2% na folha: “Isso não é pouco, mas diria que é razoável, aceitável dentro do que nós estamos trabalhando em termos de ajuste fiscal”. Com a contribuição previdenciária, o impacto previsto nos próximos anos chegará a R$ 68,7 bilhões.
Nesta quarta-feira, a CCJ aprovou oito projetos que preveem aumentos para servidores federais e militares. Os senadores vetaram, porém, as criações de cargos previstas.
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Caiado vota contra reajustes durante a crise
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), foi o único voto contrário na Comissão de Constituição e Justiça ao reajuste do funcionalismo público. Durante toda reunião da CCJ nesta quarta-feira (6/7), o parlamentar reforçou que o Congresso e o governo não podem aprovar aumento de salário enquanto o país passa por um momento de profunda recessão. Os projetos que promovem os reajustes serão encaminhados para Comissão de Assuntos Econômicos antes de irem a plenário.
“Consultei minha assessoria e nenhum argumento me convence de que esses reajustes devem ocorrer agora. Repito: o governo precisa ter prioridade. Um paciente que está com cefaleia não pode ter a mesma urgência de quem está com fratura exposta. Temos 12 milhões de desempregados no país. Não podemos usar o argumento de que está previsto na LDO, de que está dentro da meta fiscal. A meta de R$ 170 bilhões é uma precisão de prejuízo, não para se aumentar salário. Não é esse o compromisso com o povo brasileiro. Se essa for a posição do governo, se essa for a prioridade, não terá o apoio do Democratas. A posição do senador Ronaldo Caiado é não!”, disse.
Caiado destacou que é papel da Casa atuar em nome da massa de desempregados que não têm condições de estar em Brasília atuando a seu favor. “Não sou contra quem quer que seja, mas não é hora de se promover reajuste do funcionalismo público. Nós vamos aumentar salário de quem tem estabilidade enquanto a massa de desempregados cresce e não tem condições de vir a Brasília lutar por alguma perspectiva melhor? O presidente Temer precisa ser menos Dilma e mais Temer porque se existe um novo governo não foi por iniciativa do Congresso ou de lideranças de classe. Foi a voz do povo que não quis mais um governo corrupto e gastador”, afirmou.
Foram oito projetos aprovados que promovem reajustes para funcionários públicos civis e militares. A criação de cargos dentro de alguns desses textos e apreciação do aumento do teto para remuneração de ministros de tribunais superiores ainda serão discutidos na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
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Fonte: Blogspot Servidor Público Federal
